02 agosto, 2025

Consultor Jurídico

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Notícias ConJur - 01/08/2025
CELEUMA POR ENCOMENDA
PGR pede ao Supremo a suspensão de todos os processos sobre RIFs do Coaf
Órgão também quer que sejam suspensos os efeitos das decisões já proferidas e a prescrição da pretensão punitiva nesses casos


DEFESA DA SOBERANIA
Alexandre chama conspiradores nos EUA de organização criminosa e blinda STF
MORTE SÚBITA
Sem filtragem da presidência, STJ não sobrevive, afirma Herman Benjamin


SANÇÕES QUESTIONÁVEIS
STF suspende julgamento sobre proibição de distribuição de lucros por devedores
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES
Sociedade compensa déficit político entre Brasil e Portugal, afirma Vitalino Canas


Freepik Antonio Augusto/STF 
GOELA ABAIXO
Paciente que engoliu peça em tratamento odontológico será indenizado
UNIÃO DE FORÇAS
Presidente do Supremo recebe manifesto pela soberania brasileira


PARADOXO DA CORTE
Prazo da ação anulatória de sentença arbitral
REFLEXÕES TRABALHISTAS
Relacionamentos amorosos e seus reflexos no trabalho


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 19h21  Paciente que engoliu peça em tratamento odontológico será indenizado
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 17h56  PGR pede ao Supremo a suspensão de todas as ações sobre RIFs do Coaf
 17h17  Efeitos recursais e repercussões na relação jurídica-processual
 16h44  Com composição completa, TSE julgará com tranquilidade e rigor, diz Cármen Lúcia
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 15h17  IA nos processos seletivos e os limites impostos pelo princípio da isonomia
 14h31  The Economist defende atuação de Alexandre e classifica ataque de Trump como ‘sem precedentes’
 13h58  TJ-MG desclassifica racismo para injúria, mas reconhece imprescritibilidade
 13h15  ADI 7.795, créditos de carbono e princípio do poluidor (e emissor) pagador
 12h53  Juíza recusa arquivamento pela 4ª vez e envia inquérito das bets para Justiça Federal
 12h23  Atribuições do órgão de assessoramento jurídico nos métodos alternativos de soluções de controvérsias
 12h22  ‘Momento vergonhoso’, diz investidor que liderou criação da Lei Magnitsky
 11h57  Alexandre chama conspiradores nos EUA de organização criminosa e blinda STF de chantagens
 11h17  Conteúdo de um processo penal mais adequado: homenagem ao professor Jacinto
 10h49  Empresas terão de indenizar por transferência fraudulenta de linha de celular
 10h20  PIS/Cofins: venda com suspensão da cana e o estorno do crédito
 9h45  Sociedade compensa déficit político entre Brasil e Portugal, diz Canas
 9h18  Multa do artigo 477 da CLT à luz da nova tese vinculante do TST
 8h53  Tribunais de Justiça pouco avançam na meta de julgar casos antigos
 8h24  Penhora de pequena propriedade rural usada para extração mineral é mantida
 8h00  Relacionamentos amorosos entre trabalhadores e reflexos no ambiente de trabalho
 8h00  Pedido de esclarecimentos e prazo da ação anulatória de sentença arbitral
 7h49  TJ-DF mantém indenização por desabamento de teto em shopping center
 7h31  Supremo abre segundo semestre com sessão extraordinária nesta sexta
 7h06  Simples Nacional x B2B: a reforma tributária complicou tudo?
 6h30  A recuperação de crédito no exterior
 6h04  Sandbox regulatório: aplicações práticas na Anac e na ANTT
Notícias ConJur - 31/07/2025
PÁRIA FINANCEIRO
Pessoa atingida pela Lei Magnitsky não sofre necessariamente todas as sanções
Segundo o professor de Direito Econômico Gilberto Bercovici, peso das punições depende da vontade do governo americano


MAGISTRATURA ANÔNIMA
Atendendo a pedido da OAB-SC, TJ-SC altera regra do 'juiz sem rosto'
ATÉ O FIM
Uber e iFood devem informar se devedores têm valores penhoráveis, decide TST


GRATUIDADE À DERIVA
OAB-RJ se posiciona contra projeto que impõe cobrança para ação nos juizados especiais
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES
Estados poderiam tributar serviços de big techs, diz Marcos Pereira


Freepik Freepik 
COLISÃO CUSTOSA
Concessionária de rodovia é condenada por acidente com cachorro na pista
AUTOESTIMA EXAGERADA
TJ de São Paulo proíbe uso do slogan 'melhor restaurante do Brasil'


SENSO INCOMUM
A intelectualidade morre na era dos algoritmos?
INTERESSE PÚBLICO
ANPR: da consensualidade no combate à corrupção


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