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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. O Projeto de Lei (PL) 2.692/2025 segue para a sanção presidencial. A isenção valerá a partir do mês de maio do ano-calendário 2025. |
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Nesta terça-feira (12), o Senado fará a entrega da Comenda Santa Dulce dos Pobres a sete pessoas e instituições que prestaram relevantes serviços na área social da saúde. O início da sessão de entrega do diploma de menção honrosa está previsto para as 10h, em Plenário. |
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Proteger a dublagem brasileira da concorrência da inteligência artificial (IA), tornando obrigatória a atuação de dubladores profissionais em empresas nacionais, é o tema de uma ideia legislativa que começa a ser avaliada pelos senadores. A ideia foi apresentada no portal e-Cidadania e passou à Comissão de Direitos Humanos (CDH) como sugestão legislativa ( SUG 7/2025 ). |
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Os senadores devem votar 22 indicações presidenciais para tribunais superiores, agências reguladoras e conselhos nacionais na semana de 11 a 15 de agosto. Todos passarão por sabatinas e votações em comissões permanentes e, depois, serão votados no Plenário. As indicações foram lidas nas comissões nesta semana. |
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O Senado promove na segunda-feira (11) uma sessão especial para celebrar o Dia do Produtor Rural. O evento será realizado no Plenário da Casa a partir das 10h. |
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A comissão mista encarregada de analisar a medida provisória que trata da modernização do setor elétrico, deverá ser instalada na terça-feira (12), às 14h30. A reunião estava inicialmente marcada para a última terça (5), mas foi adiada. |
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Aconteceu nesta quinta-feira (7) a instalação e a primeira reunião da Comissão Temporária Externa para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estados Unidos. |
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O Senado ratificou em Plenário, nesta quinta-feira (7), a adesão do Brasil a regras da Organização Marítima Internacional (OMI) que padronizam a segurança para quem trabalha no mar. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 478/2023 vai à promulgação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. |
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O Plenário aprovou nesta quinta-feira (7) um acordo de cooperação entre Brasil e Finlândia para aprimorar a estrutura jurídica dos serviços de transporte aéreo. O projeto de decreto legislativo (PDL) 268/2024 recebeu relatório favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e segue para promulgação. |
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O seminário Democracia em Perspectiva na América Latina e no Brasil, promovido pelo Senado no dia 12 de agosto, ainda tem vagas para participação na modalidade on-line . As inscrições para participar do evento presencialmente estão esgotadas: mais de 500 pessoas se inscreveram em menos de 15 dias. |
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.189 , que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Music. A norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (7). |
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O Carnaval da cidade do Rio de Janeiro foi reconhecido como uma manifestação cultural nacional. É o que prevê a Lei 15.188 , sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7). |
| Enviado por Agência Senado |
