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O ministro da saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta quarta-feira (6) a medida provisória que amplia o acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados por meio da adesão de hospitais privados ao Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras medidas. |
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O monitoramento dos biomas, além de nortear políticas ambientais, pode ajudar a resolver questões comerciais internacionais. A afirmação é dos especialistas ouvidos nesta quarta-feira (6) em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O tema do debate foi o monitoramento do desmatamento de biomas. |
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A cada quatro mortes violentas de mulheres no Brasil, uma é feminicídio. Em 2024, 1.456 mulheres foram assassinadas por motivações de gênero — uma média de quatro por dia. Outros 2.375 homicídios dolosos e mais de 75 mil casos de estupro engrossam as estatísticas de violência de gênero no país. |
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (6) os relatórios sobre os indicados para vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). |
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Os orçamentos públicos devem prever ações transversais para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A avaliação é dos presidentes das comissões de Meio Ambiente dos Senados do Brasil, do Chile e da Argentina. |
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A menos de cem dias da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém, o Congresso Nacional sedia a segunda Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe. O evento foi aberto nessa quarta-feira (6) com sessão solene para alinhar prioridades e estratégias parlamentares em prol da conferência mundial. |
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebeu nesta quarta-feira (6) os relatórios sobre a indicação de quatro diretores para as agências nacionais de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Saúde Suplementar (ANS). As indicações incluem os diretores-presidentes das duas agências. Após a leitura dos pareceres, o presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB-PI), concedeu vista coletiva e agendou as sabatinas para a próxima quarta-feira (13). |
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), os relatórios para as indicações de ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Superior Tribunal Militar (STM). Após a concessão de vista coletiva, o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que os indicados serão sabatinados na próxima semana. A sabatina é um momento em que os senadores podem fazer perguntas e esclarecer publicamente questões com as pessoas indicadas para exercer cargos de autoridade. |
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O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto de lei que enquadra como segurado especial da Previdência Social os aquicultores familiares que explorem tanques-rede de até dois hectares ou que ocupem até 500 metros cúbicos (m³) de água. O PL 3.159/2025 será distribuído às comissões permanentes do Senado para apreciação. |
| Enviado por Agência Senado |
