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Senado analisa medidas de enfrentamento ao parto prematuro O Plenário pode votar nesta terça-feira (5) um projeto de lei que cria ações de enfrentamento ao parto prematuro. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros três itens na pauta.

Projeto proíbe comércio e uso de narguilés Está em análise no Senado um projeto de lei que proíbe a fabricação, o comércio e o uso de narguilés e seus acessórios em todo o país. Esse projeto ( PL 3.267/2025 ) foi apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Plenário vota propostas de combate à violência contra a mulher No mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a mulher, com a campanha Agosto Lilás, o Senado pode votar na quarta-feira (6), a partir das 14h, duas propostas que reforçam iniciativas com esse objetivo. CCJ começa análise de 13 indicações para Judiciário e CNMP nesta quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) receberá nesta quarta-feira (6), a partir de 9h, os relatórios sobre indicações de 13 autoridades, duas delas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tradicionalmente a comissão concede vista coletiva, o que garante mais tempo para os senadores analisarem os nomes.  Os relatórios apresentam o histórico profissional dos candidatos e fornecerão dados para as sabatinas, que ainda não têm data oficial para ocorrer. Marcos do Val divulga nota sobre operação da PF Por meio de sua assessoria, o senador Marco do Val (Podemos-ES) confirmou que foi alvo de uma operação da Polícia Federal após desembarcar no Aeroporto Internacional de Brasilia, nesta segunda-feira (4). Senado retoma análise de indicações com foco em Judiciário e saúde Com o fim do recesso parlamentar, o Senado retoma nesta semana a avaliação de indicações para cargos em órgãos estratégicos do Estado brasileiro. O calendário prevê, entre os dias 4 e 8, a leitura dos relatórios nas comissões. Entre os dias 11 e 15 de agosto, será feito um esforço concentrado para a realização das sabatinas dos indicados e a votação dos nomes nas comissões e no Plenário. Debatedores apoiam tornar lei o Programa Nacional de Direitos Humanos Tornar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) uma iniciativa de Estado, por meio de uma lei, com mais participação dos entes federados e da sociedade civil, foi uma das propostas defendidas nesta segunda-feira (4) durante audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). CRA debate Programa Nacional de Reforma Agrária na quarta O Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) será tema de audiência pública na Comissão de Agricultura (CRA). A audiência vai ajudar a comissão com subsidios para analisar o programa, escolhido como política pública a ser avaliada em 2025 pelo colegiado. A reunião está marcada para quarta-feira (6), às 14h. CRE vota projeto que flexibiliza uso de áreas em faixa de fronteira terrestre Em reunião nesta quinta-feira (7), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) deve analisar o projeto de lei que divide a chamada faixa de fronteira em duas subfaixas. Enviado por Agência Senado