Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 02 de agosto de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

ESPORTES

• Projeto garante aposentadoria especial a paratletas de alto rendimento

POLÍTICA

• Deputados retomam votações após recesso

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal
• Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável

TRANSPORTES

• Projeto disciplina uso de vídeos de cidadãos para comprovar infração de trânsito

EDUCAÇÃO

• Seminário debate Sistema Nacional de Educação

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro
• Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes
• Comissão debate violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002
• Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados

Sexta-feira, 01 de agosto de 2025

COMUNICAÇÃO

• Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV

ESPORTES

• Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte

MEIO AMBIENTE

• Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor

POLÍTICA

• Câmara declara a perda de mandato de sete deputados federais e convoca novos eleitos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal
• Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte
• Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas

ECONOMIA

• Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista

DIREITOS HUMANOS

• Projeto cria sistema nacional de informação para identificar gargalos nas políticas de proteção a crianças

SEGURANÇA

• Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto permite destruição de documentos originais particulares convertido em formato eletrônico
• Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo