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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Maria Clara B Oliveira 1 votos Irregularidades formais do edital do leilão judicial de imóveis O edital é o instrumento essencial para a realização do leilão, pois contém todas as informações do bem imóvel, as condições e formas de realização da arrematação, as formas de pagamento, be... Leia Mais » BLOG Anna Cavalcante 1 votos [Resumo] Informativo de Jurisprudência do STF - Edição 1184 Olá, colegas! Hoje, trago uma notícia que vai turbinar seus estudos e sua atuação profissional: a aguardada Edição 1184 do Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal foi lançada... Leia Mais » Angela Maria Trainotti 1 votos Evite surpresas: formalize sua união estável com segurança Evite surpresas: Formalize sua União Estável com Segurança Nos últimos anos, ficou cada vez mais comum que casais decidam morar juntos sem realizar nenhum tipo de formalização da relação. A... Leia Mais » Esthéfane Farias 1 votos Execução Fiscal: o que é e como ela pode congelar sua conta sem aviso Uma professora caiu na malha fina do Imposto de Renda, foi notificada e não realizou o pagamento (não estava preparada financeiramente com essa obrigação surpresa), e agora recebeu uma encomenda em... Leia Mais » Alessandra Mancasz 1 votos NR-01 e Riscos Psicossociais A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01), promovida pela Portaria MTE nº 1.419/2024, trouxe mudanças significativas que impactam diretamente a rotina das empresas. Pela primeira vez, a... Leia Mais » Patrícia Bonetti 1 votos Quais doenças isentam de carência no INSS? Você já ouviu falar que algumas doenças graves permitem o acesso ao benefício do INSS mesmo com poucas ou nenhuma contribuição recente ? Isso é verdade. Em situações específicas, a carência — que é o... Leia Mais » Rubens Vilhena 2 votos Como proteger seus dados pessoais na era digital: Um guia completo Na era digital, nossos dados pessoais estão mais vulneráveis do que nunca. Com o aumento do uso da internet e das tecnologias, informações como nome, CPF, endereço e até dados sensíveis como... Leia Mais » Joao Pedro Moura 1 votos Transformação de sociedade empresária em associação sem fins lucrativos: aspectos societários e tributários Transformação de Sociedade Empresária em Associação Sem Fins Lucrativos: Aspectos Societários e Tributários Introdução A transformação de uma sociedade empresária em associação sem fins lucrativos é... Leia Mais » Amanda Maia Ramalho 1 votos Compliance em negócios inovadores: Quando pensamos em startups e negócios inovadores , a primeira imagem que vem à mente é de agilidade , disrupção e criatividade . A última coisa que queremos é "burocracia" ou qualquer coisa que... Leia Mais » Delfino Lagrotta Advocacia 2 votos A responsabilidade civil do shopping center pelo furto de veículo em estacionamento gratuito A Responsabilidade Civil do Shopping Center pelo Furto de Veículo em Estacionamento Gratuito Resumo O presente artigo analisa a responsabilidade civil dos shopping centers e estabelecimentos... Leia Mais »

Juliana Guimarães Advocacia 1 votos Meu Filho é Autista e o Plano de Saúde Negou o Tratamento: E Agora? Receber o diagnóstico de autismo de um filho é um turbilhão de sentimentos. Há o medo do desconhecido, a sobrecarga de informações, a busca por profissionais qualificados e, acima de tudo, a... Leia Mais »

Clícia Calmon Advocacia e Consultoria Jurídica 1 votos Burnout no Ambiente de Trabalho: Quando o Corpo Grita o que a Rotina Silencia. O esgotamento profissional, conhecido como Síndrome de Burnout , deixou de ser um tema restrito à psicologia organizacional para se tornar um alerta urgente nas empresas, escritórios, repartições... Leia Mais »

Milton Tavares Leonardo Júnior 1 votos Salário-maternidade com apenas uma contribuição: entenda a nova regra do INSS O que é o salário-maternidade? O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS a mulheres que se afastam de suas atividades por motivo de: parto (normal ou cesárea); adoção ou guarda judicial... Leia Mais »

Thuany Silva Alves 1 votos Divórcio direto no cartório: quando é possível e por que é uma boa opção? A convivência já terminou, cada um seguiu seu caminho, mas o divórcio ainda não foi feito? Só de pensar em processo, discussões e meses de espera, já sente um peso nas costas. Bate aquela dúvida será... Leia Mais »

Patrícia Bonetti 1 votos Como funciona a aposentadoria por invalidez para autônomos? Quem trabalha por conta própria também pode ter direito à Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez) , desde que cumpra alguns requisitos específicos. Mas é importante... Leia Mais »

JES ADVOGADOS ASSOCIADOS 1 votos O Que é Sharenting e Quais os Riscos para Meus Filhos? Você conhece os riscos de expor seu filho no Instagram ou Tiktok ? Com a popularização das redes sociais, tornou-se comum ver pais compartilhando fotos e vídeos dos filhos quase diariamente.... Leia Mais »

Jorge Luís Azevedo Nunes 1 votos O Contrato no Estado Democrático de Direito: Função Social e Autonomia Privada 1. Introdução No contexto do Estado Democrático de Direito, o Direito Privado passa por uma profunda transformação. A Constituição de 1988 não apenas consagrou direitos fundamentais, mas também... Leia Mais »

Mariah Rezende Advogada Criminalista 1 votos Agosto Lilás - 18 Anos da Lei Maria da Penha No dia 7 de agosto de 2006 , o Brasil dava um passo histórico na proteção das mulheres: nascia a Lei nº 11.340/2006 , mais conhecida como Lei Maria da Penha, nome que carrega a força de uma mulher... Leia Mais »

Dr Lucas Renan Semim 3 votos O Guardião da Promessa: Entendendo o Papel do STF na Democracia Brasileira. A Constituição como Bússola da Nação Toda grande nação se ergue sobre uma promessa. A nossa, firmada em 1988, é a de um Brasil livre, justo e solidário. A Constituição Federal não é apenas um... Leia Mais »

Nikolas Machado Lage Carvalho 1 votos A Fragilidade Coercitiva do Estado Frente ao Bitcoin. 1. Introdução A relação entre o Estado e o dinheiro sempre foi central para o exercício do poder político. Desde a criação dos primeiros bancos centrais, o controle da moeda nacional tornou-se não... Leia Mais »