Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 04 de julho de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal
• Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares

COMUNICAÇÃO

• Comissão debate restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais; participe
• Conselho de Comunicação Social debate segurança de jornalistas nas eleições; participe

ESPORTES

• Comissão debate esporte como instrumento de desenvolvimento econômico; participe
• Comissão do Esporte debate impactos das bets; participe

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE

TRANSPORTES

• Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito
• Comissão aprova fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul

ECONOMIA

• Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras

EDUCAÇÃO

• Comissão discute impactos do fim de licenciaturas totalmente a distância

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate a pauta da infância e da adolescência nas eleições de 2026; participe
• Comissão recebe ministro dos Povos Indígenas para apresentar planejamento da pasta
• Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade
• Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência

TRABALHO

• Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev
• Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo

Notícias

Sexta-feira, 03 de julho de 2026

SAÚDE

• Lei prevê campanha contra o uso excessivo de psicofármacos por crianças e adolescentes
• Nova lei fortalece medidas hospitalares de prevenção ao tromboembolismo
• Comissão aprova regras para evitar preconceitos na nomenclatura de doenças transmissíveis
• Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas

AGROPECUÁRIA

• Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
• Produtores independentes e aumento da carga tributária preocupam cadeia produtiva do tabaco

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional
• Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto

MEIO AMBIENTE

• Câmara aprova urgência para projeto que muda a Lei de Crimes Ambientais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto regulamenta negociação trabalhista e representação sindical no setor público
• Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste
• Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano  

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas
• Comissão da Mulher escolhe vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2026
• Lei amplia proteção a doméstica resgatada de trabalho análogo à escravidão 

TRABALHO

• Medida provisória cria programas de crédito para trabalhadores informais e beneficiários do Fies

SEGURANÇA

• Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço
• Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes

DIREITO E JUSTIÇA

• Procurador assassinado em Pernambuco é incluído no Livro dos Heróis da Pátria