Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 08 de julho de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS
• Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
• Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais
• Comissão aprova diretrizes para atendimento no SUS de mulheres na menopausa
• Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos

AGROPECUÁRIA

• Comissão debate critérios de seleção de entidades para o Minha Casa, Minha Vida Rural
• Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo
• Projeto fixa em R$ 2,50 o preço mínimo do litro de leite pago ao produtor

ESPORTES

• Comissão aprova presença de profissionais idôneos em alojamentos de atletas em formação
• Projeto destina prêmio de R$ 500 mil a jogadoras da seleção na Copa de 1995
• Esporte pode ser ferramenta para desenvolvimento econômico, apontam especialistas

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência
• Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre
• Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026

TRANSPORTES

• Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste

ECONOMIA

• Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal
• Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública
• Lançada frente parlamentar em defesa de universidades públicas estaduais e municipais
• Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação

CIDADES

• Especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural
• Câmara cria Comenda Padre Cícero para reconhecer quem contribui com desenvolvimento do Nordeste

DIREITOS HUMANOS

• Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe
• Projeto garante apoio humano para pessoas idosas em canais de atendimento digital do governo

TRABALHO

• Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães
• Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas

SEGURANÇA

• Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs
• Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes
• Líderes adiam votação de projeto sobre misoginia por falta de consenso
• Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres
• Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto amplia indenização em contratos entre pessoas jurídicas
• Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica

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