Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

domingo, 12 de julho de 2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo

Notícias

Sábado, 11 de julho de 2026

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
• Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores
• Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares
• Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás

ESPORTES

• Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol
• Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet

POLÍTICA

• Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica
• Mesa Diretora da Câmara declara a perda de mandato de dois deputados

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto exige transparência em preços parcelados e proíbe cobranças ocultas
• Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus
• Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família  

ECONOMIA

• Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola
• Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil
• Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas

CIDADES

• Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades
• Comissão discute regulamentação do balonismo turístico no Brasil

DIREITOS HUMANOS

• Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental
• Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas

TRABALHO

• Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca

SEGURANÇA

• Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda