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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Juliano Trindade 1 votos A Validação Empírica da Alienação Parental e a Convergência Científico-Jurídica Contemporânea (2014–2026) Juliano Trindade ( i ) RESUMO O presente artigo examina a evolução científica e jurídica do conceito de alienação parental entre 2014 e 2026, contrapondo-se às alegações — formuladas por seg... Leia Mais » TSA Tenorio da Silva Advocacia 1 votos Câncer curado é doença preexistente no plano de saúde? Entenda a lei Introdução Quem superou um câncer e precisa contratar um plano de saúde enfrenta, com frequência, uma dúvida que ninguém responde com clareza: o histórico oncológico pode ser usado contra mim na hora... Leia Mais » Enzo Roumeliotis 0 votos Planejamento Sucessório e Patrimonial: Por que as Holdings Familiares continuam em franca expansão no Brasil? A arquitetura jurídica voltada para a preservação patrimonial e a organização familiar no Brasil passa por um período de profunda sofisticação. Longe de figurar como um mero mecanismo de "blindagem",... Leia Mais » Anna Mangueira 1 votos O dever de informação pré-contratual no contrato de franquia 1. Introdução O contrato de franquia empresarial é um dos instrumentos negociais que mais cresceram em relevância econômica no Brasil nas últimas três décadas. Segundo dados da Associação Brasileira... Leia Mais » Rai Kluivert 1 votos Carência FIES na residência médica: as 19 especialidades que dão direito a parar de pagar (e a maioria dos residentes não sabe) Você está no R1. Bolsa de R$ 4.106,09 entrando no dia 15. FIES descontando R$ 1.200, R$ 1.500, às vezes mais, todo mês. Plantão de 12 horas, escala apertada, banco passando recibo de débito... Leia Mais » Diego Fordiny 2 votos A Tutela Executiva no Processo Civil Brasileiro: Instrumento de Efetivação dos Direitos e das Decisões Judiciais A tutela executiva representa uma das mais importantes manifestações da atividade jurisdicional do Estado, pois é por meio dela que os direitos reconhecidos em títulos judiciais ou extrajudiciais são... Leia Mais » Nanci Gomes Valentim 1 votos A Escuta Generativa no Direito das Famílias: reconhecimento, diálogo e cultura de paz na construção de novos sentidos Resumo Os conflitos familiares envolvem mais do que divergências jurídicas. Frequentemente, mobilizam narrativas, identidades e significados construídos ao longo das relações, desafiando os... Leia Mais »