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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Wescley Segato Advocacia 1 votos Portabilidade de crédito: Direito do Consumidor que pode gerar economia significativa Introdução Muitos consumidores acreditam que, após contratar um empréstimo ou financiamento, são obrigados a permanecer vinculados à instituição financeira até a quitação total da dívida. No... Leia Mais » Sara Martins 0 votos Superendividamento: quando as dívidas tomam conta e o que a lei pode fazer por você Em 2021, o Brasil ganhou uma lei específica para proteger quem está nessa situação. A Lei nº 14.181 /2021 criou um procedimento judicial que permite reunir todas as dívidas de uma vez, negociar com... Leia Mais » Thales de Menezes 1 votos A Impossibilidade de alteração unilateral do aluguel na vigência do contrato Uma das principais garantias que um contrato de locação assinado confere ao inquilino é a previsibilidade financeira. Ao firmar o pacto, o locatário se planeja economicamente para arcar com aquela... Leia Mais » Carine Pineiro 1 votos Moramos juntos, mas não somos casados no papel: tenho direito aos bens? Essa é uma das perguntas que mais ouço aqui no escritório. A dúvida é muito comum: um casal vive junto por anos, constrói uma vida a dois, compra um carro, um apartamento... mas, como não há um... Leia Mais » Paschoalin Berger Advogados 1 votos Posso vender minha participação societária para terceiros? A possibilidade de vender a participação societária para terceiros é uma das questões mais relevantes dentro do Direito Societário e, ao mesmo tempo, uma das que mais gera dúvidas entre sócios e... Leia Mais » Paulo Antonio Boaventura 1 votos Distrato de imóvel na planta: quanto o comprador pode receber de volta? A compra de um imóvel na planta costuma envolver planejamento financeiro, expectativa de valorização e, muitas vezes, a realização do sonho da casa própria. No entanto, ao longo do contrato, podem... Leia Mais » Sergio Pontes 1 votos ESG no Crédito Bancário: Como a Due Diligence Ambiental Impacta Financiamentos em 2026 ESG no Crédito Bancário: Como a Due Diligence Ambiental Impacta Financiamentos em 2026 O ESG no crédito bancário consolidou-se em 2026 como um dos filtros mais rigorosos e determinantes para a... Leia Mais »