03 julho, 2026

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JusbrasilNewsletter da Comunidade de Autores
Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Fabio Persequino
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Meu aplicativo do banco foi invadido, limparam minha conta e fizeram empréstimos: de quem é a responsabilidade?
O avanço da tecnologia bancária trouxe uma facilidade inegável para o nosso dia a dia. Com poucos cliques na tela do celular, realizamos transferências, pagamos contas e contratamos crédito.... Leia Mais »
Verônica Mansur Barbosa De Paula
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Condomínio de lotes em Grandes Glebas: é necessário o loteamento prévio?
A expansão urbana das cidades brasileiras tem esbarrado em um entrave burocrático silencioso, mas de alto impacto financeiro: a insistência de diversos municípios em condicionar a aprovação de... Leia Mais »
Juliana Morata
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Leilão de imóvel ocupado: posso ser obrigado a tirar o morador à força?
O que significa arrematar um imóvel ocupado? Quando o edital ou o laudo informa que o imóvel está ocupado , isso normalmente indica: Presença do antigo proprietário; Inquilinos com contrato;... Leia Mais »
Julio Martins
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O que você precisa saber sobre o Direito à Pensão por Morte em favor do menor que vive sob guarda.
Sim, o menor sob guarda tem direito à pensão por morte do guardião falecido. É necessário comprovar a dependência econômica. A Justiça garante esse direito, superando restrições da Reforma da... Leia Mais »
Gabriel Dal Piaz
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Acidente de trabalho e doenças ocupacionais: quando posso buscar indenização?
Acidente de trabalho e doenças ocupacionais: o que o trabalhador precisa saber Um acidente de trabalho ou uma doença causada pela atividade profissional muitas vezes muda completamente a rotina do... Leia Mais »
Felipe Müller Corrêa da Silva
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IPE Saúde negou Home Care? Saiba como agir
O IPE Saúde é o plano de assistência à saúde dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul, gerido em regime de autogestão estatal. Embora o home care — atendimento médico e... Leia Mais »
Felipe Duarte
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Meu plano alegou doença preexistente para negar internação — isso pode ser ilegal?
Plano de saúde negou internação por doença preexistente: quando esse argumento não é válido Quando o plano de saúde nega uma internação alegando doença preexistente, a maioria das pessoas acredita... Leia Mais »