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Durante anos, a questão dividiu síndicos, proprietários e tribunais em todo o Brasil: um condômino pode disponibilizar seu apartamento em plataformas de hospedagem de curta temporada, como o Airbnb, Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Vinícius de Souza Sant Anna 1 votos Airbnb em condomínio residencial: o STJ fixou a regra Durante anos, a questão dividiu síndicos, proprietários e tribunais em todo o Brasil: um condômino pode disponibilizar seu apartamento em plataformas de hospedagem de curta temporada, como o... Leia Mais » Julio Martins 1 votos Anos depois do Testamento feito, adquiri novos bens. Como ficará a futura partilha se eu não atualizar meu Testamento? A elaboração de um testamento é um dos atos de planejamento patrimonial mais eficazes para garantir que a vontade do autor da herança seja plenamente respeitada após a sua morte. Contudo, a vida é... Leia Mais » Renata de Alcântara e Silva Terra 1 votos A penhora que não vai embora: o novo Sisbajud pode monitorar (e bloquear) contas por até um ano Quando se fala em bloqueio judicial de valores, muitas pessoas imaginam uma única tentativa de localizar dinheiro em conta bancária. Se houver saldo, ocorre o bloqueio. Se não houver, a execução... Leia Mais » Rafael Freire 1 votos Paguei entrada de um imóvel e a construtora vendeu para outra pessoa. Tenho direito à devolução e multa? Você paga a entrada de um imóvel, começa a organizar financiamento, entrega documentos, conversa com corretor, cria expectativa de receber a casa e, de repente, descobre que a construtora vendeu o... Leia Mais » Ana Brudnicki 1 votos Você está construindo sobre areia? Existe um perfil de empresário que aparece com frequência nos meus atendimentos. O negócio está crescendo — às vezes de forma surpreendente. O faturamento subiu, a equipe dobrou, os contratos ficaram... Leia Mais » Calculo Juridico 1 votos Seguro-desemprego em 2026: critérios de cálculo, parcelas e efeitos jurídicos da atualização anual Introdução O seguro-desemprego possui natureza de assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente, sendo previsto no art. 7º , inciso II , da Constituição Federal .... Leia Mais » Rodrigo Figueroa 1 votos Posso perder a minha conta do Instagram se outra empresa registrar o meu nome? Hoje em dia, a arroba (@) do Instagram é o coração de quase toda empresa. É por lá que os clientes chegam, que as vendas acontecem e que o valor do seu negócio cresce. Mas o que quase nenhum... Leia Mais »