Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 10 de julho de 2026

SAÚDE

• Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS
• Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola
• CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal

ESPORTES

• Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte
• Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação
• Lei autoriza isenção de ISS a empresas ligadas à organização da Copa Feminina de Futebol de 2027

MEIO AMBIENTE

• Deputado cobra mais investimentos para prevenir desastres climáticos; ouça a entrevista

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas

TRANSPORTES

• Comissão aprova autorização para pessoa com deficiência visual usar óculos biópticos para obter CNH
• Comissão aprova projeto que define regras para abastecimento de aeronaves em solo
• Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes
• Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis

ECONOMIA

• Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho"
• Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger

EDUCAÇÃO

• Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina
• Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara

CIDADES

• Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor
• Independência da Bahia é homenageada em sessão na Câmara dos Deputados; assista

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário
• Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia

TRABALHO

• Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência
• Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos
• Projeto restabelece validade de acordos coletivos até nova negociação

SEGURANÇA

• Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência
• Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia

Notícias

quinta-feira, 09 de julho de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Câmara aprova MP que destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas

SAÚDE

• Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública

AGROPECUÁRIA

• Lei cria o Dia Nacional do Vinho, a ser celebrado no primeiro domingo de junho
• Comissão de Orçamento aprova R$ 13,3 bilhões para financiamento agrícola e Desenrola Adimplentes
• Comissão aprova regras especiais para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
• Líder do governo mantém posição contrária à ampliação do projeto de renegociação de dívida rural

CONSUMIDOR

• Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo sobre água e esgoto

ESPORTES

• Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil
• Publicidade de apostas on-line é alvo de críticas em debate na Comissão do Esporte

MEIO AMBIENTE

• Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul
• Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições
• Projeto abre crédito orçamentário para investimentos em presídios federais

TRANSPORTES

• Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe
• Comissão aprova capacitação no transporte público para atender pessoas com deficiência
• Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para considerar peso do veículo

ECONOMIA

• Secretário do Tesouro Nacional destaca crescimento econômico do país após a pandemia
• Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país
• Comissão aprova proposta que reserva recursos do FNDE para estudantes com deficiência

CIDADES

• Comissão aprova critérios para ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência
• Entidades pedem mais agilidade e transparência no Minha Casa, Minha Vida Rural

DIREITOS HUMANOS

• Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia
• Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência
• Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos
• Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência
• Comissão aprova proposta que transforma em lei atendimento a brasileiras no exterior
• Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação
• Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural
• Lula sanciona lei sobre a sinalização de acessibilidade, mas veta a troca do símbolo
• Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime
• Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil

TRABALHO

• Medida provisória amplia indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira
• Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde
• CCJ aprova admissibilidade de PEC que proíbe aposentadoria compulsória de juiz como forma de punição
• Motta indica Mendonça Filho para relatar PEC da redução da maioridade penal