Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 02 de julho de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova auxílio para beneficiários do Bolsa Família fazerem cursos de qualificação profissional
• Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência

AGROPECUÁRIA

• Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”
• Medida Provisória destina subvenção de R$ 12 por tonelada a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste
• Câmara aprova projeto que amplia tempo de proteção de patentes de variedades de cultivares

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova acesso gratuito a tecnologias de pagamento por aproximação em celulares

ESPORTES

• Lei reconhece Ayrton Senna como Herói da Pátria

POLÍTICA

• Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura
• Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
• Hugo Motta nomeia 70 novos servidores para o quadro efetivo da Câmara

TRANSPORTES

• Projeto cria regras para aumentar segurança de passageiras em aplicativos de transporte

ECONOMIA

• Nova lei autoriza isenção de ISS para empresas envolvidas na Copa Feminina de 2027
• Comissão aprova projeto que inclui o setor de transportes no Conselho Deliberativo do Sebrae
• Comissão aprova inclusão de programadores e desenvolvedores de software no MEI
• Comissão aprova projeto que acelera desconto de máquinas novas nos impostos
• Micro e pequenas empresas cobram na Câmara atualização da tabela do Simples Nacional
• Câmara aprova MP que libera R$ 15 bilhões para exportadores e agroindústria afetados por tarifaço
• Ministro defende teto de R$ 140 mil para MEI; empresários cobram reajuste do Simples Nacional

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova medidas para combater o preconceito contra idosos
• Estudantes e representantes de faculdades particulares pedem revisão de regras do Fies

CIDADES

• Nova lei cria Rota Turística da Fé em 13 municípios do Ceará
• Nova lei cria rota turística de cidades coloniais de Alagoas  
• Romarias de Juazeiro do Norte passam a integrar calendário turístico oficial
• Comissão vota parecer sobre aumento de repasses federais aos municípios nesta quinta
• Câmara aprova MP que destina recursos para recuperação de cidades da Zona da Mata mineira

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe
• Lei prioriza distribuição de alimentos para rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que cria aplicativo para mulher com deficiência denunciar violência
• CCJ admite PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública
• Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

DIREITO E JUSTIÇA

• Câmara aprova regime de urgência para projeto que criminaliza a misoginia

Notícias

quarta-feira, 01 de julho de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos
• Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1
• Comissão aprova projeto que obriga plano a pagar despesa de acompanhante no parto
• Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres
• Nova lei exige certificado de boas práticas para registrar medicamentos no Brasil
• Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil
• Projeto cria Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial no SUS

AGROPECUÁRIA

• Motta reforça compromisso da Câmara com políticas voltadas ao agronegócio
• Comissão debate cadeia produtiva do tabaco no Brasil
• Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais
• Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência
• Motta apoia subvenção de R$ 12 por tonelada para produtores de cana do Nordeste

CONSUMIDOR

• Nova lei que reduz limite de chumbo em tintas, com efeito a partir de um ano

ESPORTES

• Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media

POLÍTICA

• Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência

ECONOMIA

• Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina
• Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável
• Comissão mista pode votar nesta terça-feira medida provisória que libera crédito para exportadores
• Comissão mista aprova MP que amplia crédito para exportadores e inclui agronegócio
• Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau
• Projeto do governo aumenta teto da receita de MEI para até R$ 140 mil em 2028

EDUCAÇÃO

• Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública
• Especialistas debatem proposta que estabelece lotação máxima nas salas de aula

CIDADES

• Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação
• Comissão aprova prioridade em abrigo para idoso vulnerável sem família que possa cuidar dele
• Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo
• Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado