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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Laura Felicíssimo 1 votos Uso de imagem após o fim da campanha: a marca pode continuar usando o conteúdo do influenciador? O vídeo foi publicado, a campanha saiu do ar e a parceria comercial terminou. Algum tempo depois, o influenciador percebe que sua imagem continua aparecendo em anúncios, no site da marca, em... Leia Mais » Gabriela Hardt Advocacia 1 votos NTEP: como provar que sua doença é ocupacional mesmo sem laudo favorável do INSS O que é doença ocupacional? Doença ocupacional é aquela causada ou agravada pelas condições em que o trabalho é realizado, e a lei a equipara ao acidente de trabalho típico para todos os efeitos... Leia Mais » Fernando Luiz Neres 1 votos Comprei um imóvel e a prefeitura cobrou ITBI sobre um valor maior que o da compra. Isso está certo? Não necessariamente. Se a prefeitura calculou o ITBI sobre um valor maior do que o que você efetivamente pagou pelo imóvel, é possível que a cobrança esteja acima do devido. O Superior Tribunal de... Leia Mais » Vitória Conciani 1 votos Corpo estranho em alimento: dano moral, responsabilidade objetiva e a desnecessidade de ingestão segundo o STJ Vivemos em uma sociedade marcada pela velocidade, pela produtividade e pela constante otimização do tempo. Trabalho, estudos, deslocamentos, compromissos profissionais e demandas cotidianas fizeram... Leia Mais » Thiago Reis 1 votos Distrato na incorporação: limites de retenção e prazos sob a Lei 13.786/2018 O comprador desistiu da unidade, ou parou de pagar. A pergunta que chega à mesa do empresário da construção é sempre a mesma: quanto devolver, em quanto tempo e descontando o quê? É exatamente aí que... Leia Mais » Francesca Batista 1 votos A adoção no ordenamento jurídico brasileiro antes e depois da promulgação da Constituição Federal de 1988 RESUMO O artigo analisa a evolução do instituto da adoção no Brasil, destacando as mudanças normativas antes e depois da promulgação da Constituição Federal de 1988. A pesquisa aborda desde os... Leia Mais » Adriely Lovato 1 votos Seguros e tarifas que você não contratou na conta corrente: como identificar e reaver os valores É muito comum o consumidor descobrir, ao olhar o extrato, débitos mensais de seguro de vida, seguro prestamista, seguro de acidentes pessoais, título de capitalização ou "cesta" de tarifas que nunca... Leia Mais »

Thales de Menezes 1 votos A Impossibilidade de Alteração Unilateral do Aluguel na Vigência do Contrato Uma das principais garantias que um contrato de locação assinado confere ao inquilino é a previsibilidade financeira. Ao firmar o pacto, o locatário se planeja economicamente para arcar com... Leia Mais »

Bianca Fonseca Murta 1 votos Sofri acidente de trabalho sem carteira assinada. Tenho direito a indenização? O trabalho informal ainda faz parte da realidade de milhões de brasileiros. Apesar de a legislação trabalhista impor ao empregador o dever de registrar seus empregados desde o início da relação de... Leia Mais »

Tricia Gregol 1 votos A limitação da desconsideração da personalidade jurídica ante a inexistência de sócio menor O presente artigo tem por objetivo abordar os principais aspectos do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica no âmbito da execução, abordando sua finalidade, pressupostos e a... Leia Mais »

Monic Candido 1 votos O genitor teve outro filho: o valor da pensão pode diminuir? É comum que, após o nascimento de um novo filho, o genitor procure reduzir o valor da pensão alimentícia paga ao filho de relacionamento anterior. Mas se as despesas da criança apenas aumentam com o... Leia Mais »

Julio Martins 1 votos É verdade que apenas uma contribuição à beira da morte garante Pensão por Morte para a viúva? A concessão da PENSÃO POR MORTE é um dos temas mais debatidos no Direito Previdenciário no Brasil, gerando inúmeras dúvidas na sociedade. Frequentemente, surge a indagação sobre a validade de uma... Leia Mais »

Sophia Ramos Advogada 1 votos Carência para parto no plano de saúde: o que toda gestante precisa saber para não ser surpreendida A resposta depende de alguns fatores, principalmente do período de carência do plano de saúde. E é justamente nesse ponto que muitas gestantes acabam sendo mal informadas ou até mesmo enfrentando... Leia Mais »

Kathia Paixão 1 votos Transfer Pricing, uma análise técnica contábil, fiscal e jurídica com foco no lucro presumido. O regime brasileiro de preços de transferência passou por uma transformação estrutural com a promulgação da Lei nº 14.596/2023, que substituiu o modelo anteriormente previsto na Lei nº 9.430/1996.... Leia Mais »