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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! João Augusto Corraini 2 votos STJ define critérios para cobertura da bomba de insulina em planos de saúde STJ fixa tese repetitiva sobre cobertura de bomba de insulina: avanços no Direito à Saúde Recentemente, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou parâmetros fundamenta... Leia Mais » Raquel Marques 1 votos Herança sem testamento: por que quem tem filhos precisa planejar isso agora Conceição tinha 74 anos quando tudo mudou. Seu marido caiu na rua e morreu dias depois. Sem testamento, a herança se tornou um caos entre os quatro filhos. Nos dias seguintes, Conceição descobriria... Leia Mais » Liziana Meira 1 votos Você pagou Imposto de Renda sobre pensão alimentícia? você pode reaver até 5 anos de volta A parte mais impressionante dessa história é que muitas pessoas estão deixando dinheiro para trás sem nem imaginar. Porque existe uma pergunta que quase ninguém faz. Durante anos, quem recebia pensão... Leia Mais » Gabriele Borges 1 votos Quando o consumidor conhece seus direitos: um caso prático de solução pelo PROCON Recentemente, vivenciei uma situação que demonstra a importância de o consumidor conhecer seus direitos e utilizar os mecanismos administrativos disponíveis para a defesa de seus interesses. Adquiri... Leia Mais » Clara Helena Fumagalli 1 votos Vedação ao enriquecimento sem causa e os limites da proteção patrimonial quando o crédito decorre da formação ou valorização do próprio imóvel A Lei nº 8.009 /90 representa importante instrumento de concretização da dignidade da pessoa humana ao assegurar proteção à moradia familiar contra atos de expropriação patrimonial. A finalidade da... Leia Mais » GRM Advogados 1 votos Imposto Seletivo terá novas regras para bebidas O Imposto Seletivo segue avançando nas discussões da Reforma Tributária e pode trazer impactos relevantes para setores ligados à produção, distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas. A... Leia Mais » Marcelo Campelo 1 votos Direito Penal da Saúde: médicos, clínicas e hospitais podem responder criminalmente? O crescimento do Direito Penal da Saúde no Brasil A área da saúde sempre esteve associada à confiança. O paciente confia no médico, a família confia no hospital, a sociedade confia na instituição de... Leia Mais »

Julio Martins 1 votos Os herdeiros podem vender o imóvel ou cobrar aluguel da viúva que exerce seu Direito Real de Habitação? O falecimento de um parceiro de vida traz consigo não apenas o luto, mas uma série de desdobramentos patrimoniais que, frequentemente, geram insegurança e conflitos familiares. Um dos temas... Leia Mais »

Guilherme Perlin Silva Advogado 1 votos Pensão Especial do INSS para Filhos de Vítimas de Feminicídio: Tudo o Que Você Precisa Saber O Que É a Pensão Especial para Órfãos do Feminicídio? O Brasil perde, em média, mais de mil mulheres por ano vítimas de feminicídio, o assassinato de uma mulher pelo fato de ser mulher,... Leia Mais »

Dr Henrique Barbosa 1 votos Posso fazer tratamento particular e pedir reembolso ao plano de saúde depois? Entenda quando você pode recuperar os valores pagos Resumo Muitos pacientes enfrentam uma situação angustiante: o médico prescreve um tratamento urgente, mas o plano de saúde demora para autorizar, nega a cobertura ou simplesmente não possui... Leia Mais »

Felipe Zaffari Cappellari 1 votos Imunidade Tributária sobre Rendimentos de Aplicações Financeiras de Entidades Sem Fins Lucrativos: IRPJ, IOF e a Proteção Constitucional do Patrimônio Institucional 1. O Problema: Tributação Silenciosa nas Entidades do Terceiro Setor É comum que entidades sem fins lucrativos — especialmente aquelas com maior patrimônio e estrutura organizacional consolidada —... Leia Mais »

Michele Scariot 1 votos Condomínio pode proibir Airbnb? A utilização de plataformas de hospedagem como Airbnb, Booking e similares tornou-se uma das questões mais debatidas no Direito Condominial nos últimos anos. O crescimento das locações de curta... Leia Mais »

Sarah La Corte 1 votos FGTS atrasado ou não depositado: posso pedir rescisão indireta? Muitos trabalhadores só descobrem que a empresa não está depositando o FGTS quando são demitidos. E, em alguns casos, a situação é ainda pior: meses ou até anos sem qualquer depósito! Mas você sabia... Leia Mais »

Manoel Machado 1 votos Recuperação Judicial no Agronegócio: o que o produtor rural precisa saber antes de pedir RJ O Brasil é uma potência agrícola mundial, mas o produtor rural brasileiro conhece bem a volatilidade: oscilação de preços de commodities, custo de insumos em dólar, seca, frete e crédito caro. Quando... Leia Mais »