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Notícias ConJur - 12/07/2026

	ARDIS DA MENTE Métodos por um depoimento mais confiável limitam danos de falsa memória Sistema de Justiça deve adotar medidas para reduzir erros como a condenação de inocentes, dizem especialistas ouvidos pela Conjur

QUEBRA DE CONFIANÇA Corregedor suspende falência do Banco Santos e afasta administrador judicial

LEGITIMIDADE PASSIVA STJ vai definir qual órgão deve responder processos sobre novo Fies

NÃO BASTA QUERER Ausência de critério técnico configura aumento abusivo de plano coletivo

DEBAIXO DO MESMO TETO Morar com traficante não é suficiente para condenar por associação

Freepik	Magnific
SEM RETORNO Empresa é responsável por contaminação de caminhoneiro por Covid-19	SALVE-SE QUEM PUDER Estado deve indenizar por acidente em calçada sem sinalização de desnível

PÚBLICO & PRAGMÁTICO Legitimidade em atividade estatal de inteligência EMBARGOS CULTURAIS Biografia mapeia todas as facetas de Guimarães Rosa

Mais notícias

17h25	Moléstia grave e residência no exterior: quando a proteção legal ultrapassa fronteiras
17h04	Isenção de imposto definitiva obriga baixa de protesto de dívida ativa
16h33	Maior confiabilidade do depoimento limita dano de falsa memória
15h51	Interdição civil não afasta prisão preventiva de acusado de homicídio
15h24	Limites da intervenção judicial nas promoções corporativas: mérito ou imposição?
14h23	Por falta de provas, STJ concede HC de ofício a acusado de roubo e extorsão
13h51	Período depurador não impede uso de antecedentes na dosimetria por novos crimes
13h19	Cartões de desconto na saúde e o risco que ninguém quer assumir
12h33	TJ-DF mantém condenação por fraude milionária contra cooperativa
11h46	Corregedor suspende falência do Banco Santos e afasta administrador judicial
11h27	Uso indevido da equiparação hospitalar na redução de IRPJ e CSLL
10h33	Trabalho remoto com jornada controlada dá direito a horas extras
9h51	STJ vai definir qual órgão deve responder processos sobre novo Fies
9h22	Fim da ‘carona fácil’: TCE-SP disciplina adesão a atas de registro de preços
8h54	Morar com traficante não é suficiente para condenar por associação
8h23	Regime ex-tarifário pode ser estendido a mercadorias já importadas
8h00	Atividade estatal de inteligência: legitimidade, controle e PL 6.423/25
8h00	Guimarães Rosa e Itaipu
7h52	Empresa é responsável por contaminação de caminhoneiro por Covid-19
7h31	Estado deve indenizar por acidente em calçada sem sinalização de desnível
7h04	Cautelares patrimoniais e a figura do perdimento extraordinário na Lei Antifacção
6h30	Da tipicidade à residualidade: nova técnica de definição de competência na reforma tributária
6h01	Inconstitucionalidade do sorteio como critério de desempate em licitações

Notícias ConJur - 11/07/2026

	CONTA NA BALANÇA STJ definirá cálculo de honorários em ações sobre baixa de gravame hipotecário Controvérsia está em estabelecer se sucumbência deve ser fixada com base no valor do imóvel ou por apreciação equitativa

QUERER NÃO BASTA Ausência de critério técnico configura aumento abusivo de plano coletivo

OFÍCIO À OAB Contrato com pessoa analfabeta deve garantir manifestação de vontade

AULAS PERDIDAS Conselho Nacional de Educação publica diretrizes contra violência armada nas escolas

NÃO TEM TEMPO RUIM Comprovação de dano torna obrigatória prorrogação de dívida rural

Magnific	Magnific
O REI ESTÁ NU Banco deve indenizar por impor ensaio de cunho erótico a empregados	AUTOMAÇÃO DAS DESIGUALDADES Exigência de cadastro biométrico no INSS é obstáculo para direitos do cidadão, diz MPF

JUSTO PROCESSO A teoria do delito como limite aos excessos punitivos DIÁRIO DE CLASSE Custódia digital e constrangimento epistêmico

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17h52	Febraban vê ‘extrema gravidade’ em dossiês encomendados por Vorcaro
17h27	A mordaça da advocacia é apertada, dia a dia
17h01	Funerária pode prestar serviço em município distinto da sede
16h29	STJ discute base de cálculo de honorários em baixa de gravame hipotecário
15h54	Município deve indenizar mãe de jovem que morreu ao cair de ponte em parque
15h25	Limites legais do uso da idade em programas de demissão
14h28	Contestar interpretação de juízo sobre perícia não configura litigância de má-fé
13h51	ISS não compõe cálculo de contribuições a PIS e Cofins, afirma juiz
13h24	Partilha com herdeiro menor ou incapaz: limites da desjudicialização do inventário
12h33	Comprovação de dano torna obrigatória prorrogação de dívida rural
11h54	Venda casada e juros futuros suspendem cobrança de dívida bancária
11h23	Prioridade absoluta? O enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
10h32	Contrato com pessoa analfabeta deve garantir manifestação de vontade
9h52	Execução é o principal gargalo das ações coletivas no país, aponta CNJ
9h22	Frete mínimo da ANTT: quando a fiscalização eletrônica substitui o processo?
8h54	Exigência de cadastro biométrico no INSS é obstáculo para direitos do cidadão, diz MPF
8h23	Banco deve indenizar por impor ensaio de cunho erótico a empregados
8h00	A teoria do delito como limite ao excesso punitivo
8h00	Cadeia de custódia digital como constrangimento epistemológico
8h00	Avaliação de impactos ao patrimônio cultural no licenciamento ambiental: exigência negligenciada
7h52	Conselho Nacional de Educação publica diretrizes contra violência armada nas escolas
7h31	Ausência de critério técnico configura aumento abusivo de plano coletivo
7h03	Regime jurídico de estreitos marítimos é tema de interesse nacional
6h31	Efetiva comprovação da materialidade do tipo penal do art. 7º, IX, da Lei 8.137/90
6h05	Defeso eleitoral: o que vale para o Poder Público e o que vale só para quem disputa eleição

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