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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Luciene Rohem 1 votos Aposentadoria da dona de casa: quais são as regras? O sistema previdenciário brasileiro oferece mecanismos específicos para a proteção de quem se dedica integralmente aos cuidados do lar. A aposentadoria da dona de casa é garantida por meio d... Leia Mais » Julio Martins 1 votos Tenho um imóvel há anos mas nunca morei nele. Ainda assim posso regularizá-lo por Usucapião? A aquisição de terrenos, lotes ou imóveis urbanos e rurais como forma de investimento é uma prática amplamente difundida na sociedade. Diante da elevada informalidade imobiliária, surge... Leia Mais » Bruna de Souza Siqueira 1 votos É possível cancelar um empréstimo consignado? Muitos consumidores acreditam que, após a contratação do empréstimo consignado, não existe mais possibilidade de cancelamento. No entanto, a legislação brasileira prevê situações em que o contrato... Leia Mais » Julio Cesar Martins 1 votos Formas qualificadas de crime de perigo comum – Artigo 258 do Código Penal Brasileiro Formas qualificadas de crime de perigo comum – Artigo 258 do Código Penal Brasileiro Introdução Os crimes de perigo comum ocupam posição de elevada relevância no sistema penal brasileiro em razão da... Leia Mais » Juliana Morata 1 votos Leilão de imóveis: quais são os principais riscos para o pequeno investidor? Leilão judicial x leilão extrajudicial: por que isso importa? O primeiro ponto é entender que nem todo leilão é igual . Leilão judicial : é aquele conduzido pelo Judiciário, normalmente em processos... Leia Mais » Carlos Eduardo Rios do Amaral 1 votos Guarda por terceiros: uma medida excepcional na Vara da Infância Guarda por terceiros: uma medida excepcional na Vara da Infância Quando se fala em guarda de crianças e adolescentes, muitas pessoas imaginam que avós, tios ou outros familiares podem assumir essa... Leia Mais » Garrastazu Advogados 1 votos Pensão por morte de filho menor: o que os pais têm direito em casos de erro médico? Quando os pais perdem um filho em razão de erro médico-hospitalar, o direito brasileiro reconhece dois tipos de reparação: o dano moral, pela dor da perda, e a pensão por morte, de natureza... Leia Mais »