26 março, 2026

Boletim Rádio Câmara

 

Boletim da Rádio Câmara
quinta-feira, 26 de março de 2026


Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário e fiscal de devedores de pensão alimentícia
Câmara aprova oito novas varas federais no Amazonas e Mato Grosso do Sul
Câmara aprova exceção nos limites da LDO para gastos com salário paternidade e áreas de livre comércio
Especialistas defendem priorizar comportamento ao volante e percepção de riscos na formação de motoristas
Presidente da Câmara quer votar fim da escala de trabalho 6x1 em maio no Plenário
O debate sobre violência contra as mulheres tem de envolver toda a sociedade, afirma pesquisadora
Punição para quem agir de má-fé durante processos de violência doméstica ou familiar contra a mulher é aprovada na Câmara.
Proposta classifica repelente e protetor solar como bens essenciais à saúde, com foco em redução de preço
Proposta obriga agressor a ressarcir a Previdência por benefícios pagos a vítima de violência doméstica
Lei Antifacção entra em vigor com novos instrumentos para combater o crime organizado
Motta defende voto distrital misto como forma de aprimorar sistema eleitoral
Audiência pública debate desafios da educação inclusiva para alunos com autismo na Câmara
Vai para sanção presidencial projeto que torna mais rápidas ações de proteção da mulher vítima de violência
Câmara examina projeto que vincula medidas protetivas na Lei Maria da Penha à proibição de compra de armas de fogo


Hoje é aniversário de 35 anos do Mercosul, fundado em 26 de março de 1991



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