26/03/2026| Tribunal de Justiça sedia reunião do Programa Semear | | O Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, sediou, hoje (26), reunião dos integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear). O programa, reconhecido recentemente com o “Selo Res ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Reuniões internas e externas do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (26), no Gabinete da Presidência, com o presidente e o vice-presidente da Associação Paulista de Municípios, ... | | Leia Mais |
| Pichação em área histórica de Santos gera indenização por dano moral coletivo | | Local classificado como interesse turístico. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas pessoas ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor total de R$ 10 mil (R$ 5 mil para cada), por pic ... | | Leia Mais |
| Desembargador Luiz Augusto de Siqueira é homenageado em sua última sessão antes da aposentadoria | | 43 anos dedicados à judicatura paulista. O desembargador Luiz Augusto de Siqueira foi homenageado, hoje (26), em sua última sessão de julgamento na 13ª Câmara de Direito Criminal antes da aposentadoria, após 43 anos dedicados ao Judiciário Bandeirant ... | | Leia Mais |
| TJSP recebe alunos de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul para júri simulado | | Conhecimento aplicado na prática. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, ontem (25), estudantes do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul para júri simulado no Palácio da Justiça. A atividade integra a iniciativa do Tribunal de ce ... | | Leia Mais |
| Números mostram Judiciário Paulista cada vez mais atuante no enfrentamento à violência doméstica | | Aumento de medidas protetivas e processos julgados em 2025. O mês da mulher se encerra com a certeza de que a violência doméstica exige atenção prioritária do Poder Público e de toda sociedade dia após dia, mas, ao mesmo tempo, com a constatação de q ... | | Leia Mais |
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