| 22h04 | Não cabe IDPJ em operações autorizadas por órgão regulador, diz TJ-SP |
| 21h38 | Futebol e violência contra mulher: risco previsível e ignorado |
| 21h18 | TJ-RJ anula eleição de novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio |
| 20h57 | Juíza aponta desvio de finalidade em majoração prevista na LC 224/2025 |
| 20h41 | Fender Stratocaster entrou em juízo |
| 20h22 | Concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas é inconstitucional |
| 20h00 | Seminário marca abertura do curso jurídico da escola de governança da internet |
| 19h58 | Plenário do Supremo rejeita referendo de liminar que prorrogou CPMI do INSS |
| 19h39 | Quando a gravata vale mais do que a palavra |
| 19h23 | Partidos questionam no STF norma do TSE sobre órgãos partidários |
| 18h55 | STJ julga se ausência de registro do contrato em cartório afasta alienação fiduciária |
| 18h38 | Pagamento de custas e depósito recursal por terceiro é válido, decide TST |
| 18h18 | Dispensa da intenção de registro de preços é incompatível com ‘carona’ |
| 17h53 | Presença discreta de candidato em inauguração de obra no período vedado não gera cassação |
| 17h18 | FGTS Digital ainda não aposentou a GFIP nas ações trabalhistas |
| 17h00 | Corpo estranho deixado em abdômen por cirurgia gera dever de indenizar |
| 16h36 | TRE determina que governador em exercício organize eleições suplementares no Rio |
| 16h24 | A atualidade de Pedro Lessa na defesa da independência do Poder Judiciário |
| 16h02 | Nome ‘champagne’ pode ser usado em marca de roupas, afirma STJ |
| 15h34 | Itália afasta argumento de dupla cidadania e autoriza extradição de Carla Zambelli |
| 15h22 | Administrador judicial é verdadeiro auxiliar do juízo na recuperação |
| 15h00 | Conselho de Proteção de Dados do Rio inicia 2026 com foco na Saúde |
| 14h44 | STJ julga se cabem honorários em rescisórias sobre a ‘tese do século’ |
| 14h02 | O fim da era dos grupos de mídia nacionais |
| 13h49 | TRF-1 proíbe biomédicos de fazerem procedimentos estéticos invasivos |
| 13h18 | Da penalidade por cobrança judicial indevida: requisitos e aspectos processuais |
| 12h55 | TJ-MG condena homem por apontar pai biológico antes do exame de DNA |
| 12h27 | Gilmar vê crime continuado e reduz pena de réu por fraude à licitação |
| 11h58 | Omissão do WhatsApp gera indenização a vítima do golpe do falso advogado |
| 11h30 | Conheça o Anuário do Executivo Brasil; versão digital já está disponível |
| 11h22 | Ausência de quesito sobre desistência voluntária no Tribunal do Júri gera nulidade absoluta do julgamento |
| 10h52 | Superlotação carcerária permite antecipar progressão para o regime aberto |
| 10h17 | Nova diretoria da Abracrim toma posse no próximo dia 15, em São Paulo |
| 9h44 | Homofobia praticada antes de julgamento do STF não é punível como racismo |
| 9h32 | TSE confirma eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro |
| 9h21 | Situação do trabalhador entre o fim do benefício previdenciário e o retorno ao emprego |
| 9h11 | São Paulo oferece opções para recebimento de precatórios; veja detalhes |
| 8h54 | Tribunais invadem autonomia dos municípios para extinguir execuções fiscais |
| 8h23 | Plataforma online deve indenizar por venda de mercadoria roubada |
| 8h00 | Por que ainda escrevemos livros nestes tempos de IA? |
| 8h00 | Mudanças no processo administrativo a partir da LC 227/2026 |
| 7h52 | Crime de abandono de incapaz exige dolo antecedente, decide TJ-SP |
| 7h31 | TJ-SP concede efeito suspensivo para proteger espólio de perda de bens |
| 7h01 | Quem pode homologar colaboração que cita fatos atribuídos a ministros do STF? |
| 6h35 | Mentira no processo penal: falso testemunho e perjúrio numa perspectiva crítica (parte 1) |
