Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 26 de março de 2026

SAÚDE

• Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica
• Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital
• Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho

CONSUMIDOR

• Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC

ESPORTES

• Audiência pública debate desempenho e investimentos no esporte olímpico; assista
• Debatedores divergem sobre indenização a clubes formadores de atletas

POLÍTICA

• Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei
• CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta-feira

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas
• Comissão aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção
• Câmara aprova projeto que ajusta Lei Orçamentária aos gastos com a nova licença-paternidade

TRANSPORTES

• Especialistas defendem formação de motoristas com foco em comportamento e risco

ECONOMIA

• Nova lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas
• Medida provisória libera R$ 15 bilhões para socorrer exportadores afetados por guerra e tarifas

CIDADES

• Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência
• Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade
• Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica
• Violência contra mulheres negras e indígenas mobiliza debate no Congresso
• Câmara aprova projeto que cria o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira

TRABALHO

• Motta quer votar fim da escala de trabalho 6x1 em maio no Plenário

SEGURANÇA

• Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos
• Comissão aprova porte de arma para vigilantes fora do horário de serviço

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais
• Câmara aprova projeto que cria 8 varas federais nos estados do Amazonas e do Mato Grosso do Sul
• Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia