Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 28 de março de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova inclusão de serviço socioassistencial na lei de assistência social
• Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família

SAÚDE

• Comissão aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia

POLÍTICA

• CPMI do INSS começa a analisar relatório com pedido de indiciamento de 216 pessoas

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório

TRANSPORTES

• Câmara discute mudanças na formação de condutores para reduzir mortes no trânsito

ECONOMIA

• Nova lei amplia uso do microcrédito e permite financiar moradia, saúde e qualificação

EDUCAÇÃO

• Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas

CIDADES

• Deputado diz que programa Câmara pelo Brasil aproxima população de proposta de ampliação da Codevasf; assista

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes
• Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho

TRABALHO

• Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho

SEGURANÇA

• Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas
• Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais
• Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço
• Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes
• Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais
• Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto