Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 27 de março de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação
• Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos
• Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele
• Comissão aprova regras para profissional de saúde notificar conselho tutelar sobre maus?tratos contra criança

ESPORTES

• Comissão aprova proposta para incluir Ayrton Senna no Livro dos Heróis da Pátria

POLÍTICA

• CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF
• Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório

CIDADES

• Lei cria Rota Turística do Enxaimel no município de Pomerode, em Santa Catarina
• Relator de projetos sobre expansão da Codevasf anuncia inclusão do Espírito Santo

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais

TRABALHO

• Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara

SEGURANÇA

• Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro
• Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos
• Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais
• Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública
• Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários
• Por 8 votos a 2, Supremo derruba prorrogação da CPMI do INSS