Jusbrasil

 

Ontem, 15 de março, celebramos o Dia do Consumidor, uma data que deixou de ser apenas um marco promocional para se tornar um termômetro da maturidade das relações de consumo no Brasil. Em 2026, essa Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Rose Glace Girardi 1 voto Consumidor em 2026: A era da escolha consciente - Entre algoritmos e autenticidade. Ontem, 15 de março, celebramos o Dia do Consumidor, uma data que deixou de ser apenas um marco promocional para se tornar um termômetro da maturidade das relações de consumo no Brasil. Em 20... Leia Mais » Thaiza Fabiula de Souza Araújo Marca 1 votos Comprei um apartamento novo e ele está com infiltração, mofo e problemas no piso. A construtora não resolve. O que eu posso fazer? Comprar um apartamento novo é um sonho para muitas pessoas, mas quando surgem problemas como infiltrações, mofo, alagamentos ou falhas no piso, a experiência pode se tornar frustrante e preocupante.... Leia Mais » LVA ADVOCACIA 2 votos Herança não regularizada: o erro silencioso que pode custar caro aos herdeiros 1. Uma história que se repete em milhares de famílias brasileiras Imagine a seguinte situação: seu pai faleceu ha alguns anos e deixou um apartamento para a família. Todos sabem que o imóvel e da... Leia Mais » Eder Diniz 1 votos Atraso na Entrega de Imóveis na Planta: Direitos do Comprador e a Visão da Justiça Introdução: o sonho da casa própria e a frustração do atraso A aquisição de um imóvel na planta representa, para muitos brasileiros, a concretização de um projeto de vida e, muitas vezes, o maior... Leia Mais » Bga Advogados 1 votos Reconhecimento de Filiação Socioafetiva e Multiparentalidade Na sociedade brasileira, pouco se fala sobre a multiparentalidade e existe a percepção de que há apenas duas maneiras lícitas de se ter filhos: através da concepção natural ou por meio da adoção.... Leia Mais » Cleudes Maria Tavares Rosa Tavares Rosa 1 votos Mulher, Maternidade, Trabalho e Direitos Humanos I Introdução As práticas culturais patriarcais, que são milenares, têm mantido e tentado sustentar o silenciamento das mulheres ao longo da história. E, concomitantemente tem promovido, pela... Leia Mais » Juliana F Cunha 1 votos O Encarregado de Dados (DPO) e o desafio do conflito de interesses O Encarregado de Dados , conhecido como DPO ( Data Protection Officer ), atua como o elo fundamental de comunicação entre três pilares: o controlador dos dados (a empresa), os titulares dos dados e a... Leia Mais » Juliana F Cunha 1 votos As primeiras 24 horas após um incidente com dados no consultório médico Em consultórios médicos de pequeno porte, incidentes com dados de pacientes costumam ser inicialmente percebidos como falhas administrativas. Um acesso indevido ao prontuário, o envio equivocado de... Leia Mais » Erick Bacelar 1 votos Minha mãe está perdendo a memória: como administrar os bens dela legalmente? Quando a perda de memória começa a afetar decisões financeiras O primeiro sinal de alerta dentro de muitas famílias não costuma ser um diagnóstico médico, mas mudanças no comportamento cotidiano. A... Leia Mais »