| 22h07 | Pecuarista deve indenizar agricultor por invasão de gado a lavoura |
| 21h16 | Nimby e gestão fundiária estratégica: lições internacionais para obras do setor elétrico |
| 20h42 | TJ-RS abre inscrições para mais de mil vagas de juiz leigo e conciliador |
| 20h14 | Quando o mar avança, a lei precisa acompanhar |
| 19h56 | Cúpula administrativa do TJ-SP para biênio 2026-2027 toma posse |
| 19h35 | Alexandre anula sindicância do CFM sobre atendimento médico a Bolsonaro |
| 19h14 | Quando a lei penal nasce da ocasião: por que o PL da Dosimetria deve ser vetado? |
| 18h44 | Morre a desembargadora Claudia de Lima Menge; TJ-SP decreta luto por três dias |
| 18h19 | Compliance cooperativo na Receita Federal: saneamento de mercado, competitividade econômica e integração sistêmica |
| 17h58 | Não cabe sucumbência para parte que migrar para polo ativo, decide STJ |
| 17h15 | O Tema 1.137 do STJ e o novo cenário das execuções cíveis |
| 16h16 | Adjudicação compulsória para obtenção da titularidade de domínio sobre um imóvel |
| 15h55 | Desconto em cesta-alimentação exige autorização prévia do empregado |
| 15h15 | Entre a peremptoriedade e a coerência do sistema sancionatório: o prazo do inquérito civil no REsp nº 2.181.090/DF |
| 14h55 | Alexandre autoriza deslocamento, e Bolsonaro faz exames depois de queda |
| 14h31 | Plano de saúde deve custear UTI mesmo no período de carência |
| 13h57 | TJ-MT condena convênio que não forneceu material e adiou cirurgia |
| 13h18 | Convenções processuais e taxas de juros bancárias: reflexões a partir da Lei 15.252/2025 |
| 12h31 | TRF-5 extingue ação sobre auxílio e afasta despesa bilionária da União |
| 11h57 | Banco terá de indenizar por empréstimos feitos com assinatura falsa |
| 11h17 | Consolidação substancial forçada na recuperação judicial |
| 10h30 | Sindicato não pode impor à Justiça dever fiscalizatório, diz TRT-2 |
| 9h51 | Crime continuado não endurece critério para concessão de ANPP |
| 9h12 | Error in procedendo, recorribilidade imediata e racionalidade do sistema: por uma releitura do artigo 1.015 do CPC |
| 8h51 | Restituição em execução extinta não depende de precatórios ou RPV, decide STJ |
| 8h24 | Litigância abusiva tem que deixar de ser um bom negócio, diz advogado |
| 8h00 | A tributação dos contratos híbridos no novo IVA |
| 8h00 | Lei 15.280 e a punição simbólica do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência |
| 7h53 | Sentença em audiência de conciliação sem uma das partes gera exigência de intimação |
| 7h32 | Justiça Militar condena soldado por usar parte íntima para acordar colega |
| 7h13 | A Lei Complementar nº 224/2025 e o esvaziamento progressivo do lucro presumido |
| 6h30 | Meios atípicos de execução e o Tema 1.137 do STJ: avanço institucional ou retrocesso estratégico? |
| 6h02 | O ‘estado de coisas jurisprudencial’ dos honorários advocatícios equitativos |
