Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 27 de janeiro de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova prioridade no Minha Casa, Minha Vida para jovens que saíram de abrigos

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas

ESPORTES

• Comissão aprova política de financiamento específica para o tiro esportivo

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Encerram-se hoje as inscrições para o concurso da Câmara dos Deputados para analista e técnico legislativo

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto que dá mais prazo para gestante tirar carteira de motorista
• Comissão aprova criação de pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade
• Comissão aprova exigência de sinalização acessível em espaços públicos e privados
• Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo
• Comissão aprova projeto que amplia frota do transporte coletivo em dias de concurso público

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública
• Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

Sábado, 24 de janeiro de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova protocolo de atendimento para tentativas de suicídio de crianças e adolescentes
• Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros

ESPORTES

• Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Publicado edital do concurso para policial legislativo federal da Câmara dos Deputados

TRANSPORTES

• Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos

ECONOMIA

• Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas

CIDADES

• Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca
• Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais

TRABALHO

• Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso
• Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros