Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância

SAÚDE

• Comissão aprova criação do Programa Mãe Brasil para gestantes em vulnerabilidade
• Comissão de Saúde aprova projeto que garante avaliações periódicas para idosos no SUS
• Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados
• Comissão aprova projeto que estabelece famílias prioritárias em processos de regularização fundiária
• Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto com medidas para aumentar proteção do consumidor em compras pela internet

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar

POLÍTICA

• PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara
• Após acordo entre líderes, comissões serão comandadas pelos mesmos partidos do ano passado

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que proíbe benefícios a empresas condenadas por trabalho escravo

TRANSPORTES

• Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal

ECONOMIA

• Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas

EDUCAÇÃO

• Projeto do governo propõe criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano

TRABALHO

• Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa

SEGURANÇA

• Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras

quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova política de alimentos alternativos para alérgicos
• Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova criação de política nacional de produção de mamão
• Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais

ECONOMIA

• Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes
• Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova estudo sobre impacto de tecnologias digitais no aprendizado escolar

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que define atribuições para cuidadores de idosos

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos