| 21h49 | TJ-MG ratifica pronúncia de réus e frustra pedido do MP para não ter júri |
| 21h27 | TJ-DF anula eliminação em concurso da PM por critério médico sem fundamentação |
| 20h46 | Fisco no controle da vida e da morte: LC 225/26 e risco de falência prematura |
| 20h22 | STF manda estado indenizar homem por atraso em progressão de regime |
| 20h10 | CNMP aprova permuta nacional entre membros do Ministério Público dos Estados |
| 19h44 | Juíza condena deputado Bibo Nunes a pagar R$ 100 mil por ofensas a estudantes da UFSM e UFPEL |
| 19h36 | Rearp na gestão corporativa: antecipação fiscal e seus limites legais |
| 19h14 | Supremo nega pedido de suspensão da renovação automática de CNH |
| 18h53 | TJ-RJ restringe filtros de busca processual para combater golpe do falso advogado |
| 18h28 | O novo Código de Direito Animal do estado do Rio de Janeiro |
| 18h12 | Infração administrativa não impede emissão de CNH definitiva, decide TJ-SP |
| 17h53 | STJ mantém cautelares contra advogado acusado de fraudes para beneficiar presos |
| 17h22 | Nova fronteira da investigação defensiva para ação rescisória cível e trabalhista |
| 16h41 | Juíza veta aumento de 10% na tributação sobre lucro presumido |
| 16h20 | O nó das emendas na esfera estadual e municipal |
| 16h14 | Regulamentação da Anvisa não deve diminuir judicialização da cannabis medicinal |
| 15h56 | Produtor será indenizado por compra de sementes com baixa germinação |
| 15h25 | Lei nº 15.325/2026: o que muda com a regulamentação da profissão de multimídia? |
| 14h54 | Salvo-conduto para cannabis não tem prazo em caso de doença crônica |
| 14h17 | Vara expede precatório para Clarice Herzog receber indenização |
| 13h47 | Toffoli faz esclarecimentos sobre andamento do caso do Banco Master |
| 13h24 | Entre comércio e sustentabilidade: avanço do acordo UE?Mercosul e o Green Deal europeu |
| 12h41 | Juiz manda BB manter agências e condena banco a pagar R$ 54 milhões |
| 12h00 | Como se fabrica a opinião do brasileiro sobre o Supremo Tribunal Federal |
| 11h51 | Influenciadora deve indenizar por expor motorista em rede social |
| 11h21 | Supremo se transforma em centro de gravidade da política nacional |
| 10h30 | Banco responde por golpe do motoboy se não bloquear transações atípicas |
| 9h49 | Juiz valida bloqueio de motorista de app por relatos de direção perigosa |
| 9h22 | Privacidade ou comício digital? O alcance dos grupos de WhatsApp na pré-campanha |
| 8h54 | Não cabem honorários em caso de acordo firmado antes do trânsito em julgado |
| 8h22 | Valor da causa em ação possessória é o do aluguel pretendido, decide STJ |
| 8h00 | O que é isto: investigação proativa? |
| 8h00 | A evolução da jurisprudência acerca da (in)comunicabilidade de previdências privadas em partilhas de bens |
| 8h00 | Letramento digital: uma pauta ainda secundarizada |
| 8h00 | A (im)possibilidade de parcelamento da dívida na execução trabalhista |
| 7h52 | Standards de prova limitam abusos e promovem paridade de armas, defendem especialistas |
| 7h33 | Sem outros elementos, quantia ínfima de droga não autoriza preventiva |
| 7h01 | Fim da multa de 1% por erro na Declaração de Importação e novo regime de infrações informacionais |
| 6h32 | Evolução da fundamentação jurídica sobre litigância abusiva |
| 6h04 | Gratuidade da Justiça: exceção vira regra e texto constitucional fica pelo caminho |
