19 janeiro, 2026

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Notícias ConJur - 18/01/2026
FIM DO PRIVILÉGIO
Juiz não pode impedir penhora de crédito extraconcursal depois do stay period
Após o período de proteção, não é possível impedir a satisfação desse crédito com base no princípio da preservação da empresa


ESCOLHA POLÍTICA
Negacionismo climático resulta em mortes evitáveis, afirma Celso de Mello
CONSEQUÊNCIAS INDESEJADAS
Suprema Corte dos EUA tende a barrar meninas trans em esportes femininos


VIVENDO DA FÉ
Dirigente de entidade religiosa tem direito a receber seguro-desemprego
BASE FRÁGIL
Relato feito por policiais e testemunhas anônimas não sustenta pronúncia


Albari Rosa/AEN Freepik 
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES
TRF-4 rejeita denúncia contra servidores envolvidos em licenciamento no Paraná
DISCRIMINAÇÃO PRÉ-PARTO
Empresa é condenada por cancelar contratação de enfermeira grávida


SEGUNDA LEITURA
Os precedentes redesenham a segurança jurídica?
EMBARGOS CULTURAIS
Venezuela e imperialismo jurídico: as teses de John Yoo


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