19 janeiro, 2026

Congresso em Foco

 

Congresso em Foco

Ano 23 - Brasil, 19 de janeiro de 2026 - Nº 12


 
"A vida do homem moderno se resume num perpétuo jogo de compra e venda."

Monteiro Lobato

Manual do poder

Tramitação de projetos, funcionamento das comissões, limites e atalhos no controle dos atos do Executivo: nada disso acontece por improviso no Congresso Nacional. Os Regimentos Internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal são o código invisível que organiza e, muitas vezes, decide. É sobre esse bastidor pouco conhecido (quem conhece domina o jogo) que nosso Congresso em Foco lança hoje uma série especial. Às vésperas da retomada dos trabalhos, em 2 de fevereiro, é bom estar afiado. (Clique aqui)

Senta que lá vem história

Você não sabia, mas o primeiro Regimento Interno do Senado data de 1826, no primeiro Reinado. (Clique aqui)

Processo legislativo

Reuniões de líderes, acordos políticos e poder do presidente definem o que entra e o que fica fora da pauta semanal de votações na Câmara e Senado. Entenda como funciona esse processo. (Clique aqui)


Enfim, sós

Após 25 anos de negociações, Mercosul e União Europeia assinaram neste sábado um acordo de livre comércio. O pacto elimina tarifas sobre mais de 90% do comércio bilateral e segue agora para ratificação nos parlamentos, com entrada em vigor escalonada. (Clique aqui)

Livre comércio

Durante a assinatura do acordo entre Mercosul e União Europeia, líderes como António Costa e Ursula von der Leyen defenderam o multilateralismo como resposta ao protecionismo global. (Clique aqui)

Câmara de acordo

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta prometeu prioridade e tramitação acelerada ao acordo entre Mercosul e União Europeia no Congresso. (Clique aqui)

Acordo Mercosul-UE

CRE do Senado instalou subcomissão para acompanhar a ratificação e a execução do acordo Mercosul-União Europeia. (Clique aqui)

Conquistar maior número de territórios

Jogando WAR, Trump ameaçou impor tarifas progressivas a países europeus para pressionar a Dinamarca a autorizar a venda da Groenlândia. (Clique aqui)

Mais que amigos, friends

A líder da oposição a Nicolás Maduro, María Corina Machado, pagou um mico: entregou sua medalha do Prêmio Nobel da Paz a Donald Trump. (Clique aqui)

Falecimento

Ex-ministro e ex-deputado federal, Raul Jungmann morreu neste domingo, aos 73 anos, em Brasília, vítima de um câncer no pâncreas. Com longa trajetória na vida pública, comandou três ministérios em governos diferentes e teve atuação destacada no Congresso como deputado federal. (Clique aqui)

Lamento

Autoridades dos Três Poderes e lideranças políticas lamentaram a morte de Raul Jungmann. (Clique aqui)

Perigos da IA

Lula voltou a criticar o impacto das redes sociais no debate público e citou Bolsonaro ao afirmar que o ex-presidente ganhou 30 milhões de seguidores "falando bobagem". (Clique aqui)

Minha casa, sua casa

Com a transferência para a Papudinha, Bolsonaro passa a contar com uma cela mais ampla do que a concedida a Lula em 2018. Veja as diferenças. (Clique aqui)

Barrado

Ministro Gilmar Mendes rejeitou pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro. (Clique aqui)

Prorrogação

Ministro Toffoli prorrogou por mais 60 dias o prazo para conclusão da investigação sobre o caso Banco Master. A decisão atende a um pedido da PF. (Clique aqui)

Em busca da presidência

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, deixará o cargo em 22 de março para disputar a Presidência da República em 2026. Ao anunciar a decisão, Zema negou compor eventual chapa com Flávio Bolsonaro como vice. (Clique aqui)

Hoje não, Faro!

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afastou publicamente qualquer plano de disputar a presidência e disse que seu único projeto político é a reeleição no Estado. (Clique aqui)

Janja que se cuide

Durante a cerimônia de celebração dos 90 anos da criação do salário mínimo no Brasil, uma funcionária da Casa da Moeda se referiu ao presidente Lula como o "barbudinho mais sexy do Brasil". Confira o momento. (Clique aqui)

Veto em debate

Nota técnica das Consultorias do Congresso questiona vetos do presidente Lula a emendas parlamentares no Orçamento de 2026. Segundo o estudo, as justificativas apresentadas pelo Executivo não se sustentam sob o ponto de vista técnico e jurídico. (Clique aqui)

Andem logo com isso

Flávio Dino determinou a aceleração da apresentação do relatório do DenaSUS sobre a destinação de emendas parlamentares na área da saúde. (Clique aqui)


Pauta cheia

CCJ do Senado deve concentrar em 2026 um pacote de propostas sensíveis, que inclui aborto, redução da maioridade penal e o reconhecimento da Libras como idioma oficial. (Clique aqui)

Perícia em foco

Após seis anos no Senado, PEC da Polícia Científica começou a tramitar na Câmara. (Clique aqui)

O preço do play

Senado Federal deve retomar a análise do polêmico PL do Streaming. (Clique aqui)

  • Questão de Ordem

Conta sem lastro

Deputada Rosana Valle critica o que chama de descontrole fiscal do governo Lula, aponta perda de credibilidade econômica e alerta para riscos de inflação persistente e ajuste forçado pelo mercado. (Clique aqui)

Clareza democrática

Marcus Pestana sustenta que não há justificativa moral para defender ou silenciar diante de autoritarismos, seja à direita ou à esquerda, e cobra coerência dos democratas. (Clique aqui)

Soberania em disputa

Segundo Marina Basso Lacerda, doutora em Ciência Política, o trumpismo substitui a promessa democrática por soberania punitiva, enquanto o governo Lula tenta concentrar a política brasileira na proteção material da renda e do emprego. (Clique aqui)

Prefeito em prisão domiciliar

Em artigo, o servidor público Júlio Cardoso critica o fato de um político em prisão domiciliar ter assumido a prefeitura de Turilândia, no Maranhão, apontando violação aos princípios da moralidade e da razoabilidade. (Clique aqui)

Participação que decide

Thaís Polydoro, diretora-executiva do Instituto Elos, analisa como a escuta qualificada da sociedade civil influenciou a versão final da reforma tributária e evitou que critérios técnicos desconsiderassem realidades territoriais. (Clique aqui)

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