Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 29 de novembro de 2025

SAÚDE

• Comissão discute garantia do conforto à gestante no momento do parto
• Grupo de Trabalho debate padrões de fabricação de suplementos alimentares
• Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS
• Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM

AGROPECUÁRIA

• Comissão debate implementação e ampliação da extensão rural na Região Nordeste
• Comissão aprova projeto que suspende portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicos

CONSUMIDOR

• Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos

ESPORTES

• Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida

ECONOMIA

• Comissão discute impacto do turismo off-road no Brasil
• Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins

EDUCAÇÃO

• Comissão especial pode votar na terça-feira o novo Plano Nacional de Educação
• Comissão debate educação na primeira infância
• Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025
• Especialistas alertam para excesso de professores temporários na rede pública; assista

DIREITOS HUMANOS

• Câmara homenageia os 20 anos do Ligue 180 na defesa das mulheres; assista
• Comissão aprova projeto que prevê cursos e campanhas para incentivar a parentalidade positiva
• Comissão aprova agravante para violência institucional contra mulher vítima de violência doméstica

SEGURANÇA

• Hugo Motta anuncia que relatório da PEC da Segurança Pública será apresentado aos líderes na terça-feira
• Comissão aprova regras para reduzir insalubridade de educadores em presídios

DIREITO E JUSTIÇA

• Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva

Sexta-feira, 28 de novembro de 2025

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que beneficia entidades de atendimento a pessoas com deficiência
• Comissão aprova reforço à saúde mental com garantia de assistência integral no SUS

COMUNICAÇÃO

• Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional

CONSUMIDOR

• Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar

ESPORTES

• Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente

MEIO AMBIENTE

• Comissão debate regulamentação da profissão de brigadista florestal
• Congresso derruba vetos de Lula ao licenciamento ambiental

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Motta indica relatores para projetos contra sonegação fiscal e fraudes no setor de combustíveis
• Deputados e senadores rejeitam vetos a projeto de renegociação de dívidas dos estados
• Parlamentares derrubam vetos a projeto que trata da remuneração dos servidores do Senado

TRANSPORTES

• Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos

ECONOMIA

• Nova lei inclui Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista

CIDADES

• Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil

DIREITOS HUMANOS

• Debatedores defendem identificação biométrica de recém-nascidos para reduzir casos de desaparecimento
• Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos
• Especialista alerta para perigos do acesso de crianças à internet sem supervisão; assista

TRABALHO

• Comissão aprova proibição de distinção de gênero em concursos e carreiras da PM e dos bombeiros
• Comissão debate precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil

SEGURANÇA

• Comissão aprova mudança de regras para financiamento no Programa Habite Seguro
• Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas
• Comissão aprova criação de certificado para atestar segurança de destinos turísticos
• Comissão aprova projeto que concede autonomia a policiais sobre uso de algemas
• Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas com uso de aeronaves

DIREITO E JUSTIÇA

• Para juristas, IA pode agilizar a Justiça, mas supervisão humana deve estar em todas as etapas
• Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial

quinta-feira, 27 de novembro de 2025

AGROPECUÁRIA

• Medida provisória abre crédito orçamentário para apoiar agricultura familiar afetada por tarifaço

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
• Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores
• Deputados criticam preço das passagens aéreas no Brasil; empresas alegam alto custo operacional

POLÍTICA

• Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares
• Conselho de Ética arquiva representação contra o deputado José Medeiros

RELAÇÕES EXTERIORES

• Câmara aprova projeto que autoriza governo a doar helicópteros antigos ao Paraguai e ao Uruguai
• Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda
• Câmara aprova dispensa de licitação em obras executadas pelo Exército em parceria com órgãos públicos
• Câmara aprova projeto que aumenta remuneração dos servidores do TCU

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

ECONOMIA

• Ampliação da isenção de Imposto de Renda vira lei, e autoridades destacam justiça tributária

DIREITOS HUMANOS

• Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade
• Estudo mostra que mulheres negras são as maiores vítimas de feminicídio no país

TRABALHO

• Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

SEGURANÇA

• Comissão aprova exigência de modelo padronizado para boletim de ocorrência policial
• Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal
• Câmara aprova projeto que altera regras para prisão temporária

quarta-feira, 26 de novembro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão debate PEC que garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social

SAÚDE

• Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde

AGROPECUÁRIA

• Comissão debate crise do setor leiteiro e prática de concorrência desleal

ESPORTES

• Comissão aprova aumento da dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo

POLÍTICA

• Conselho de Ética mantém decisão e não aplica novas penalidades a Gilvan da Federal
• Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Sancionada lei que inclui comércio eletrônico na Lei de Licitações para agilizar compras públicas

TRANSPORTES

• Comissão especial debate questões sobre mão de obra portuária sob a perspectiva dos empregadores

NÃO INFORMADO

• Decisão de Motta proíbe votação remota do deputado Delegado Ramagem

ECONOMIA

• Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda
• Comissão aprova tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em falência

EDUCAÇÃO

• Comissão especial encerra fase de discussão do novo Plano Nacional de Educação

CIDADES

• Comissão debate cobranças abusivas de taxas em condomínios do Minha Casa, Minha Vida
• Comissão aprova projeto que destina recursos para laudos de engenheiros em caso de calamidade
• Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova repasse de recursos de loterias para o Instituto Benjamin Constant
• Mesa-redonda debate enfrentamento à violência política de gênero e raça para paridade
• Comissão aprova diretrizes para estimular turismo de pessoas autistas
• Relator detalha mudanças em proposta de Fundo Nacional da Igualdade Racial

TRABALHO

• Cancelado debate sobre condições de trabalho de entregadores do iFood

SEGURANÇA

• Deputados criticam ausência de Lewandowski em audiência e cobram responsabilização
• Governador do Rio defende mais recursos para combate ao crime organizado
• Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida
• Câmara aprova coleta de material genético de condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado
• Hugo Motta elogia aprovação de projeto que prevê coleta de DNA de presos

DIREITO E JUSTIÇA

• Prisão de Bolsonaro repercute nos discursos de deputados no Plenário da Câmara

quarta-feira, 26 de novembro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão debate PEC que garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social

SAÚDE

• Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde

AGROPECUÁRIA

• Comissão debate crise do setor leiteiro e prática de concorrência desleal

ESPORTES

• Comissão aprova aumento da dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo

POLÍTICA

• Conselho de Ética mantém decisão e não aplica novas penalidades a Gilvan da Federal
• Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Sancionada lei que inclui comércio eletrônico na Lei de Licitações para agilizar compras públicas

TRANSPORTES

• Comissão especial debate questões sobre mão de obra portuária sob a perspectiva dos empregadores

NÃO INFORMADO

• Decisão de Motta proíbe votação remota do deputado Delegado Ramagem

ECONOMIA

• Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda
• Comissão aprova tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas em falência

EDUCAÇÃO

• Comissão especial encerra fase de discussão do novo Plano Nacional de Educação

CIDADES

• Comissão debate cobranças abusivas de taxas em condomínios do Minha Casa, Minha Vida
• Comissão aprova projeto que destina recursos para laudos de engenheiros em caso de calamidade
• Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova repasse de recursos de loterias para o Instituto Benjamin Constant
• Mesa-redonda debate enfrentamento à violência política de gênero e raça para paridade
• Comissão aprova diretrizes para estimular turismo de pessoas autistas
• Relator detalha mudanças em proposta de Fundo Nacional da Igualdade Racial

TRABALHO

• Cancelado debate sobre condições de trabalho de entregadores do iFood

SEGURANÇA

• Deputados criticam ausência de Lewandowski em audiência e cobram responsabilização
• Governador do Rio defende mais recursos para combate ao crime organizado
• Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida
• Câmara aprova coleta de material genético de condenados que comecem a cumprir pena em regime fechado
• Hugo Motta elogia aprovação de projeto que prevê coleta de DNA de presos

DIREITO E JUSTIÇA

• Prisão de Bolsonaro repercute nos discursos de deputados no Plenário da Câmara