ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
COMUNICAÇÃO
CONSUMIDOR
MEIO AMBIENTE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ECONOMIA
EDUCAÇÃO
- Projeto libera recursos do FNDE parados em contas de estados e municípios
- Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação
- CCJ aprova proposta que promove educação inclusiva para alunos com deficiência
- Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares
- Lei amplia programas de transporte e alimentação escolar para escolas federais
DIREITOS HUMANOS
- Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica
- Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças
- Comissão aprova prioridade em capacitação para cuidadores de pessoas com deficiência
- Câmara aprova atenção especial a crianças com deficiência no combate à violência nas escolas
- Câmara aprova projeto que prevê formação de agente de segurança para abordar pessoa com deficiência
TRABALHO
SEGURANÇA
- Projeto suspende decreto que criou a Força Nacional de Segurança Pública
- Projeto aumenta pena para homicídio cometido por quem tinha o dever de proteger a vítima
- Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil
- Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país
- Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais
- Projeto antifacções deve ser votado nesta quarta-feira no Plenário, indicam líderes
- CCJ aprova projeto que amplia proteção a vítimas e testemunhas idosas ou com deficiência
- Comissão aprova criação de delegacias especializadas para atender pessoas com deficiência
- Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado
- Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor
DIREITO E JUSTIÇA
- Câmara aprova novas regras para processo administrativo tributário
- Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
terça-feira, 11 de novembro de 2025
SAÚDE
- Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas
- Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo
- CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
- Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
MEIO AMBIENTE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ECONOMIA
EDUCAÇÃO
DIREITOS HUMANOS
- Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência
- Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual
- Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega
SEGURANÇA
- Cancelado debate sobre atuação do crime organizado no sistema financeiro
- Motta: marco legal do combate ao crime organizado preserva proposta do governo e endurece penas
- Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos
- Líder do PT critica mudanças no projeto antifacção; relator diz que busca eficiência da polícia
- Hugo Motta defende união institucional contra o crime organizado
DIREITO E JUSTIÇA
- Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor
- Comissão aprova projeto que reforça garantia de locadores com caução registrada em imóvel
Sábado, 08 de novembro de 2025
SAÚDE
- Audiência na Câmara debate impactos da tercerização na área da saúde
- Audiência discute que profissionais podem atuar na área de saúde estética
- Comissão debate qualidade de vida de pessoas transplantadas
- Comissão debate política nacional de atendimento às pessoas com fibromialgia
- Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças
- CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
- Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
AGROPECUÁRIA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MEIO AMBIENTE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIREITOS HUMANOS
TRABALHO
SEGURANÇA
- Comissão especial debate policiamento comunitário e guardas municipais
- Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis
- Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico
- Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia
- CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções
- Relator diz que PEC da Segurança Pública abre debate sobre o papel da União e dos estados; assista
- Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
DIREITO E JUSTIÇA
Sexta-feira, 07 de novembro de 2025
CONSUMIDOR
MEIO AMBIENTE
RELAÇÕES EXTERIORES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TRANSPORTES
ECONOMIA
- Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado
- Comissão aprova projeto que define objetivos para o microcrédito de baixa renda
- Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho
- Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas
- Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas
EDUCAÇÃO
DIREITOS HUMANOS
SEGURANÇA
quinta-feira, 06 de novembro de 2025
ASSISTÊNCIA SOCIAL
AGROPECUÁRIA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MEIO AMBIENTE
- Câmara aprova medidas para conscientização da sociedade sobre desastres
- Câmara aprova programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos
- Câmara aprova pena de 2 a 5 anos de prisão para o crime de tráfico de animais silvestres
- Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres
- Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental
- Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas
- Lei transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a COP30
- Deputado defende integração entre pautas social e ambiental na COP30
RELAÇÕES EXTERIORES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDUCAÇÃO
DIREITOS HUMANOS
SEGURANÇA
- Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares
- Comissão de Segurança Pública aprova regras para buscas e abordagens policiais
- Comissão aprova suspensão de portaria ministerial sobre Núcleo de Combate ao Crime Organizado
- Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio
- Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça
- Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados
- Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais
- Hugo Motta anuncia votação de propostas contra facções e defende Mercosul no combate à violência

