Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 20 de novembro de 2025

SAÚDE

• Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo

CONSUMIDOR

• Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil

ESPORTES

• Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional
• Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino

MEIO AMBIENTE

• Deputados esperam ampliar apoio a projetos de lei sobre mudanças do clima após a COP30

POLÍTICA

• Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate reflexos da reforma administrativa no serviço público

ECONOMIA

• Câmara homenageia o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino

EDUCAÇÃO

• Comissão debate impacto escolar da falta de laudo adequado sobre neurodesenvolvimento de crianças
• Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas
• Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

TRABALHO

• Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas
• Comissão debate acesso ao trabalho digno para jovens mulheres negras
• Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil

SEGURANÇA

• Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública
• Marco legal aumenta pena de prisão para crimes cometidos por integrante de organização criminosa
• Marco legal permite a juiz autorizar gravação de encontros entre presos e visitantes
• Comissão aprova projeto que restringe acareações em crimes cometidos com violência contra a mulher
• Motta critica governo por 'falsas narrativas' em relação ao marco legal do combate ao crime organizado

quarta-feira, 19 de novembro de 2025

SAÚDE

• Comissão debate judicialização da saúde no Brasil
• Comissão debate atual cenário da saúde suplementar e impactos no SUS
• Grupo de Trabalho discute nova legislação para suplementos alimentares e aponta riscos ao consumidor

COMUNICAÇÃO

• Comissões debatem violência contra profissionais da comunicação na Região Amazônica

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova processo seletivo obrigatório antes da celebração de convênio com administração pública
• Projeto do Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, totalizando R$ 255,5 bilhões
• Projeto aumenta previsão de cargos para o Ministério da Educação no Orçamento de 2025

TRANSPORTES

• Comissão debate obras de duplicação na Rodovia Presidente Dutra na Baixada Fluminense
• Proposta que isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos é aprovada em comissão especial

ECONOMIA

• Comissão aprova regras para importação de veículos antigos e os de servidores que retornam do exterior
• Turismo de base comunitária e Fundo da Caatinga pautam debate sobre Vale do Catimbau

DIREITOS HUMANOS

• Seminário avalia obstáculos na aplicação de recomendações da Comissão da Verdade
• Diversidade religiosa: deputados cobram ações, e governo detalha políticas contra intolerância

SEGURANÇA

• Comissão discute regras para buscas e abordagens policiais
• Relator da PEC da Segurança Pública defende mudanças estruturais e maior integração entre forças policiais
• Comissão discute integração e dados da segurança pública
• Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado
• Deputados governistas dizem que versão aprovada para projeto antifacção vai dificultar ações da PF
• Motta diz que aprovação de projeto antifacção é resposta dura contra o crime organizado

DIREITO E JUSTIÇA

• Deputada comemora avanços para evitar violência contra vítimas em processos judiciais; ouça

terça-feira, 18 de novembro de 2025

SAÚDE

• Comissão aprova transferência de gestante em trabalho de parto, caso falte vaga em hospital

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova inventário extrajudicial simplificado para pequenas propriedades rurais
• Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação
• Comissão aprova suspensão de financiamentos rurais em Roraima devido à seca e a incêndios
• Comissão aprova linha de crédito especial para pesca artesanal e aquicultura familiar

COMUNICAÇÃO

• Lei determina uso de linguagem simples em mensagens de órgãos públicos para cidadãos

ESPORTES

• Lei cria o Dia Nacional da Capoterapia, comemorado na primeira sexta-feira de outubro
• Comissão do Esporte aprova normas gerais de segurança para pistas de kart recreativo

MEIO AMBIENTE

• Deputado diz que decisão da Justiça inglesa reforça responsabilidade de mineradora; ouça
• Cúpula dos Povos encerra atividades em Belém com carta sobre clima entregue à ONU

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Nova lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça
• Comissão aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa

TRANSPORTES

• Comissão aprova fim da dupla cobrança em pedágio pelo prazo de 20 minutos
• Comissão aprova diretrizes para transporte de animais de estimação em carros de aplicativo

ECONOMIA

• Hugo Motta espera que Banco Central reduza juros nas próximas reuniões do Copom

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova novos parâmetros para a atuação dos profissionais de apoio a alunos com deficiência
• Comissão aprova regras de formação continuada para apoiar estudantes com necessidades educacionais
• Comissão aprova garantia de merenda escolar gratuita para professores e servidores

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate fundo de reparação econômica e promoção da igualdade racial
• Lei cria Dia Nacional das Meninas e muda data do Dia Nacional da Mulher

TRABALHO

• Comissão debate condições de trabalho de entregadores do iFood
• Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade

SEGURANÇA

• Comissão especial debate dados e políticas de segurança pública
• Motta diz que projeto contra o crime organizado é a resposta mais dura que o Parlamento vai dar
• Motta diz estar confiante na aprovação do marco legal do combate ao crime organizado

DIREITO E JUSTIÇA

• Nova lei determina que governador nomeie presidente de junta comercial
• Comissão aprova mudanças na prescrição de processos civis

Sábado, 15 de novembro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça

SAÚDE

• Cancelada audiência sobre doenças inflamatórias intestinais
• Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT
• Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS
• Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer
• Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos
• Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas

MEIO AMBIENTE

• Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30
• Parlamentares reunidos na COP30 defendem metas ambientais mais ambiciosas
• COP30: Redução de emissões de metano é crucial e urgente para limitar aquecimento global
• Parlamentares aprovam 25 diretrizes para enfrentar crise climática durante a COP30
• Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb

CIDADES

• Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios

TRABALHO

• Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher
• Relator busca consenso para projeto que amplia rol de profissionais que atuam com saúde estética

SEGURANÇA

• Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática
• Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações
• Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres

SAÚDE

• Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde
• Comissão de Saúde da Câmara debate doenças inflamatórias intestinais

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano

CONSUMIDOR

• Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços
• Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares
• Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras

MEIO AMBIENTE

• Audiência discute desenvolvimento sustentável do Vale do Catimbau (PE)
• COP 30: Deputados defendem justiça climática e cobram financiamento internacional
• Deputados participam de eventos paralelos à COP30

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que inclui IDH na definição de políticas públicas

TRANSPORTES

• Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo
• Comissão vota parecer sobre isenção de IPVA para veículos antigos
• Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas

EDUCAÇÃO

• Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate diversidade religiosa e direitos humanos na próxima terça

TRABALHO

• Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho
• Comissão aprova projeto que estimula o trabalho de mulheres artesãs

SEGURANÇA

• Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado
• Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto torna crime o descarte de alimentos aptos para consumo

quinta-feira, 13 de novembro de 2025

SAÚDE

• Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com tremor essencial no SUS
• Câmara aprova projeto que prevê medidas de prevenção do câncer colorretal na população masculina
• Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro
• Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao cultivo do óleo de dendê

MEIO AMBIENTE

• Mulheres na COP30: deputadas detalham propostas de enfrentamento à crise climática
• COP30: parlamentares discutem papel do Legislativo para transformar compromissos em ações concretas
• Deputadas defendem protagonismo feminino no enfrentamento da crise climática

POLÍTICA

• Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal
• Comissão aprova projeto que amplia lista de servidores da carreira de ciência e tecnologia
• Comissões da Câmara finalizam votação das emendas ao Orçamento de 2026

ECONOMIA

• Comissão debate política de capacitação para pequenos negócios

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova formação obrigatória de professores em práticas inclusivas

CIDADES

• Comissão aprova oferta de aluguel social pelo Minha Casa, Minha Vida
• Comissão aprova regra que vincula expansão urbana a investimento em transporte sustentável

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova salas inclusivas para pessoas com deficiência em locais de grande circulação
• Comissão aprova projeto que amplia definição de dependente legal de policiais civis

TRABALHO

• Em seminário na Câmara, ministro do Trabalho diz que é a favor da redução de jornada; assista

SEGURANÇA

• Comissão debate competências federativas na segurança pública
• Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça
• Comissão aprova projeto que permite repassar carro que iria a leilão para os bombeiros
• Comissão aprova projeto que exige registro fotográfico anual de presos
• Comissão aprova projeto que suspende normas federais sobre o uso da força por policiais
• Congresso homenageia Operação Contenção do governo do Rio
• Governadores de oposição pedem mais tempo para debater projeto de combate ao crime organizado
• Votação do projeto de combate ao crime organizado é marcada para terça-feira

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral