| Notícias ConJur - 25/11/2025 |
| TERCEIRA INSTÂNCIA Revisão criminal não permite mera revaloração das provas, decide STJ 5ª Turma da corte entende que revisão tem natureza excepcional, destinada a rescindir a coisa julgada em manifesto erro judiciário | ||
| CHEGOU AO FIM 1ª Turma do Supremo confirma condenação definitiva de Jair Bolsonaro | PROTEÇÃO DA DEMOCRACIA Celso de Mello exalta papel do STF na manutenção da ordem democrática |
| SEM ENROLAÇÃO Sabatina de Jorge Messias no Senado é marcada para o dia 10 de dezembro | ADEUS A UM GIGANTE Morre José Afonso da Silva, maior referência do Direito Constitucional brasileiro |
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| Mais notícias |
| 22h17 | 1ª Turma do Supremo confirma condenação definitiva de Bolsonaro |
| 21h45 | TJ-SP institui novo modelo de julgamento virtual nos órgãos colegiados |
| 21h22 | Vereador acusado de oferecer benefícios em troca de votos é absolvido |
| 20h58 | Celso de Mello exalta papel do STF na manutenção da ordem democrática |
| 20h43 | Revogação tácita do ganho de capital na reforma tributária |
| 20h22 | Paciente que recusa transfusão de sangue tem direito a mudança de hospital |
| 19h56 | Divergência em endereço de IP não comprova fraude em contrato eletrônico |
| 19h41 | Revisão criminal não permite mera revaloração das provas, decide STJ |
| 19h19 | Crítica ao Enunciado 25 da 4ª Jornada de Direito Processual Civil |
| 18h57 | TJ-SP dobra pena de réus por tráfico com base na quantidade de droga |
| 18h39 | TRT-2 condena multinacional de bebidas por omissão em caso de racismo |
| 18h16 | Governança corporativa sob estresse: o que as falhas recentes revelam sobre empresas e instituições |
| 17h54 | STJ adota identificador para facilitar monitoramento de ações com temática racial |
| 17h33 | Sabatina de Messias no Senado é marcada para o dia 10 de dezembro |
| 17h18 | Investidores podem processar bancos e União no caso Master |
| 16h32 | Condenação de Bolsonaro se torna definitiva e pena será cumprida na PF |
| 16h22 | Venda antecipada de bitcoin apreendido em investigação é insustentável |
| 15h48 | Bloco deve indenizar foliã por abaixar cordas de trio elétrico |
| 15h21 | Necessidade de IP, geolocalização ou hash na validação da contratação eletrônica |
| 14h55 | Faculdade que não ofereceu estágio obrigatório deve indenizar aluna |
| 14h23 | Morre José Afonso da Silva, maior referência do Direito Constitucional brasileiro |
| 13h55 | Negros acusados de tráfico no RJ têm penas maiores e menos acesso a acordos |
| 13h23 | Sanção contra litigância abusiva precisa doer no bolso do advogado |
| 12h31 | Suprema Corte do Canadá revoga pena mínima compulsória e reacende debate |
| 11h55 | TJ-SP anula indicação de árbitros em disputa da Vale com fundos estrangeiros |
| 11h21 | Direito à educação de qualidade precatorizado: lições do Fundef (parte 1) |
| 10h49 | AGU notifica Meta contra médicos que disseminam conteúdo antivacina |
| 10h24 | O ‘Dies irae’ de quem traiu a Constituição e conspurcou a República |
| 9h49 | STF tem maioria contra candidaturas avulsas em eleições majoritárias |
| 9h25 | O múnus reitoral exige sinceridade, lealdade, ética, legalidade e simplicidade |
| 8h51 | TSE vai analisar coligações cruzadas para governo e Senado Federal em 2026 |
| 8h23 | Shopping centers questionam lei que amplia gratuidade em estacionamentos para PcD |
| 8h00 | Subvaloração x subfaturamento: onde termina a dúvida e começa a fraude |
| 7h54 | TRT-15 mantém justa causa de empacotador que agrediu cliente acusado de furto |
| 7h31 | TJ-SC condena sócios de pizzaria por apropriação indébita de ICMS |
| 7h01 | Desafios do financiamento para adaptação climática no relatório Baku-Belém |
| 6h34 | Linguagem simples é ferramenta de inclusão plena e de justiça social |
| 6h02 | Tema 319/STJ e o PL 1.087: vantagens do JCP no planejamento tributário |
| Notícias ConJur - 24/11/2025 |
| ESTADO DE ANARQUIA Base da Justiça do Trabalho continua desobedecendo decisões do STF e do TST Taxa de reclamações trabalhistas aumentou 24,63% no Supremo, superando até a quantidade de pedidos de HC ajuizados na corte | ||
| CASO DE PAPEL Investigação sobre sentenças do STJ tropeça em falta de provas | O PESO DA PALAVRA Análise de autodeclaração para Justiça gratuita em ação trabalhista volta na sexta |
| VAIVÉM JURISPRUDENCIAL STF tem maioria para restringir período da cobrança de contribuição a não sindicalizados | MICROFONE ABERTO Cabe sustentação em agravo contra indeferimento liminar de recurso no STJ |
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| 22h28 | Com recorde de votos, Eunice Haddad é reeleita presidente da Amaerj |
| 21h45 | TRT-23 mantém condenação de empresa responsável por burnout de trabalhadora |
| 21h19 | Sem nexo causal entre doença e trabalho, trabalhador não deve ser indenizado |
| 20h56 | Juiz federal confirma validade de site que vende petições feitas por IA |
| 20h47 | Taxonomia Sustentável Brasileira: do decreto à prova no território |
| 20h23 | TJ-MT mantém condenação de universidade por reajustes irregulares em mensalidades |
| 19h54 | Banco que abriga conta de golpista responde por fraude, decide TJ-SP |
| 19h36 | Responsabilidade objetiva dos bancos por fraude na abertura de conta |
| 19h13 | Base da Justiça do Trabalho continua desobedecendo Supremo e TST |
| 19h00 | Callegari e Linhares lançam nova edição de livro sobre lavagem de dinheiro |
| 18h49 | STF tem maioria para restringir período da cobrança de contribuição a não sindicalizados |
| 18h28 | A paz kantiana como analogia para as antinomias proletárias em um outro sindicalismo |
| 18h00 | Eduardo Paes recebe Prêmio Personalidade França-Brasil 2025 nesta 3ª (25/11) |
| 17h36 | Investigação sobre sentenças do STJ tropeça em falta de provas |
| 17h01 | The New York Times: ‘O Brasil desafiou Trump e venceu’ |
| 16h51 | TJ-MG anula certame e determina restituição de comissão da leiloeira |
| 16h09 | Dispensa da escritura pública é retrocesso institucional e social |
| 15h55 | STF retoma na sexta julgamento sobre autodeclaração para Justiça gratuita na JT |
| 15h23 | Regulação em chave lusófona: convergências institucionais entre Brasil e Europa |
| 14h44 | TV Globo deve indenizar Gustavo Gayer por linchamento virtual |
| 14h19 | Assessoria da PM do TJ-SP comemora Dia da Bandeira no tribunal |
| 13h51 | Cabe sustentação em agravo contra indeferimento liminar de recurso no STJ |
| 13h19 | Prisão preventiva de Bolsonaro está dentro dos limites da legalidade |
| 12h31 | Erro material no recolhimento de custas não gera deserção do recurso |
| 11h48 | Juiz barra locação por curta temporada em condomínio popular |
| 11h24 | Defesa de Daniel Vorcaro pede ao STJ revogação de prisão preventiva |
| 11h17 | Pejotização, o hipersuficiente e o servente de obra: prognósticos de uma CLT (quase) facultativa |
| 10h50 | Supremo mantém, por unanimidade, prisão preventiva de Bolsonaro |
| 10h48 | Fibe promove 2º Fórum Futuro da Regulação em Lisboa |
| 10h07 | Messias elogia Alcolumbre e diz que vai conversar com senadores |
| 9h53 | Ministro do STJ absolve acusado de incêndio por falta de laudo pericial |
| 9h14 | Valorização do serviço público como expressão da soberania nacional |
| 8h52 | Investigações rasas mostram descaso de autoridades com fase pré-processual, diz advogada |
| 8h24 | TJ-SP mantém condenação de mulher por ofensa racista contra médico |
| 8h00 | Chile é exemplo de maturidade democrática |
| 7h48 | Devedor fiduciário responde por taxas de condomínio até entregar imóvel ao credor |
| 7h31 | Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai |
| 7h13 | Pode o STF determinar a criação de um tributo? |
| 6h30 | O dever de assistência afetiva |
| 6h01 | Tremembé reabre o debate jurídico-ético sobre limites e ponderação de direitos |
