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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Patrícia Bonetti 1 votos O INSS pode cortar meu benefício sem me avisar? Muitos segurados são pegos de surpresa ao descobrir que o INSS suspendeu ou cessou o benefício — e o pior: sem aviso prévio claro. Mas será que isso pode acontecer? O que diz a lei O INSS de... Leia Mais » Thais Marachini 1 votos Afeto vira obrigação legal: entenda as mudanças do ECA com a Lei 15.240/2025 A recente Lei nº 15.240, de 28 de outubro de 2025, trouxe significativas alterações ao Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ), reafirmando o compromisso constitucional com a proteção integral... Leia Mais » Stefany Caroline Dias Furtado 1 votos Luto materno parental e a Lei n°15.139/2025 Palavras-chave Luto Materno. Humanização. Direitos. 1. Introdução A perda gestacional, neonatal ou infantil é um processo traumático que impacta profundamente a vida de pais e mães, o luto parental... Leia Mais » Hermann Richard 1 votos Prova de vida do INSS em 2025 No atual cenário previdenciário brasileiro, um tema voltou a ocupar o centro das atenções: a exigência da chamada “ prova de vida ” para aposentados e pensionistas da previdência social. Em outubro... Leia Mais » Karol Teles 1 votos Auxílio-Reclusão: como funciona e quem tem direito a esse benefício previdenciário O Auxílio-Reclusão é um benefício muitas vezes mal compreendido. Diferente do que muitos pensam, o dinheiro não é pago ao preso , mas sim aos dependentes do segurado recluso , garantindo a... Leia Mais » Sofia Ribeiro 1 votos Liminar para conseguir vaga em hospital público: entenda! Infelizmente, a falta de leitos e vagas em hospitais públicos é uma realidade que afeta milhares de pacientes todos os dias no Brasil. Em casos graves, essa espera pode colocar a vida em risco. O que... Leia Mais » Valdecir Rabelo Filho 1 votos 5 Formas de regularizar seu financiamento de veículo atrasado e evitar a busca e apreensão INTRODUÇÃO Estar com o financiamento de veículo atrasado pode ser uma situação estressante e preocupante. O risco de ter o carro apreendido pela instituição financeira é real e pode afetar... Leia Mais » Lopes Vieira Advogados Associados 1 votos Infidelidade conjugal dá direito à indenização? Quem pode ser afetado e quais as consequências legais? Tópicos: O que aconteceu? E é exatamente aí que entra a possibilidade de indenização por dano moral. O papel do Estado Quem pode ser afetado? Quais situações costumam gerar indenização? O que diz a... Leia Mais » Maria Victória de Oliveira Rodrigues Nolasco 1 votos Troca de produtos na Black Friday: guia prático para evitar frustrações A Black Friday passou e, provavelmente, você conseguiu garantir vários produtos da sua lista de desejos. Mas, e se algum desses produtos vier com defeito ou não for tão incrível quanto você esperava?... Leia Mais » Kelton Aguiar 1 votos Sigilo nas empresas: onde termina a privacidade e começa a transparência Anonimato total para donos de empresas está ficando (quase) impossível no mundo formal. Hoje, a regra global é transparência do beneficiário final (UBO) para autoridades e instituições financeiras. O... Leia Mais »

Rafael de Camargo 1 votos A liberdade de expressão tem limites claros no contexto das redes sociais? Palavras-chave: liberdade de expressão; redes sociais; limites; discurso de ódio; proteção de direitos; Constituição Federal . 1. Introdução A liberdade de expressão é um direito fundamental... Leia Mais »

Othavio Andrade 1 votos O caso luva de pedreiro e a lição sobre contratos de agenciamento e SPEs O mercado de influência digital movimenta bilhões e, no centro dessa engrenagem, encontramos uma figura crucial: o agente ou empresário. O contrato de agenciamento é, talvez, o instrumento jurídico... Leia Mais »

Patrícia Bonetti 1 votos Qual a diferença entre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença? Muitas pessoas confundem a aposentadoria por invalidez com o auxílio-doença (atualmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária). Ambos são concedidos pelo INSS em razão de problemas de... Leia Mais »

Erick Sugimoto 1 votos O que acontece quando a holding familiar é usada para retirar herdeiro da sucessão? Veja o que diz a jurisprudência O que acontece quando a holding familiar é usada para retirar herdeiro da sucessão? Veja o que diz a jurisprudência O caso julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São... Leia Mais »

Bruna Gomes 1 votos Análise crítica: locação por curtíssima temporada em imóveis residenciais condominiais 1. Introdução A locação por curtíssima temporada, viabilizada por plataformas digitais como o Airbnb, tornou-se objeto de debates jurídicos intensos devido ao impacto que gera em condomínios... Leia Mais »

Martins Advogados 1 votos Supervisores pedagógicos podem conquistar aposentadoria especial com novo projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei nº 2709/22, que propõe a extensão da aposentadoria especial do magistério aos... Leia Mais »

Valdecir Rabelo Filho 1 votos Ação revisional e nome sujo: mitos e verdades O tema da ação revisional no âmbito do Direito do Consumidor é cercado de mitos e verdades que geram confusões para muitos cidadãos. Uma das questões mais recorrentes é a relação entre a famosa... Leia Mais »

Luiz Aurélio 1 votos Empate ficto e empate real em licitações: INTRODUÇÃO No complexo universo das licitações públicas, a ocorrência de propostas empatadas é uma situação comum que exige do gestor público e dos licitantes um profundo conhecimento da legislação... Leia Mais »

Pedro Rafael de Moura Meireles 1 votos Acordo no processo disciplinar da OAB entenda quando ele ajuda e quando não resolve Cuidado ao achar que o acordo no processo disciplinar na OAB resolve o seu problema! Sabemos o martírio que é, para qualquer colega advogado, receber uma notificação informando que foi instaurado... Leia Mais »

Izabela Freitas 1 votos Erro médico pode gerar indenização? O que é negligência médica? Uma pessoa possui uma doença e procura o tratamento médico para obter a cura e melhorar a qualidade de vida, mas em alguns casos, o resultado pode ser diferente do... Leia Mais »

Julio Martins 1 votos Contrato de gaveta ou escritura particular? Saiba como regularizar seu imóvel definitivamente Você possui uma "escritura particular de compra e venda" ou o famoso "contrato de gaveta" e descobriu que, perante a lei, o imóvel ainda não é seu? Essa é uma situação mais comum do que se i... Leia Mais »

Paulo Vitor Faria da Encarnação 1 votos O Tema 977 do STF e a Nova Dimensão Constitucional da Proteção de Dados Pessoais O julgamento do Tema 977 pelo Supremo Tribunal Federal redefiniu os contornos entre investigação criminal e proteção da privacidade digital. A decisão reconhece a licitude do acesso a dados de... Leia Mais »

Patrícia Bonetti 1 votos O que é a avaliação social do BPC e como ela funciona? O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito previsto para pessoas com deficiência e idosos com baixa renda, garantindo um salário mínimo mensal. Para assegurar que o benefício seja... Leia Mais »

Pedro Rafael de Moura Meireles 1 votos Quem é excluído da OAB pode voltar? Entenda as regras e procedimentos A exclusão de um advogado dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil é uma das sanções mais graves previstas no Estatuto da Advocacia . Naturalmente, surge a dúvida: quem é excluído da OAB pode... Leia Mais »

BLOG Anna Cavalcante 1 votos [Resumo] Informativo de Jurisprudência do STJ - Edição 868 Olá! Hoje vamos conhecer o resumo da Edição 868 do Informativo de Jurisprudência! Este compilado é uma ferramenta indispensável para quem busca compreender as mais recentes decisões da nossa Corte... Leia Mais »

Rafael Borgert 1 votos Pessoa representada x pessoa assistida: Entenda de vez a diferença entre incapaz e relativamente incapaz no Direito Civil A distinção entre pessoa representada e pessoa assistida é fundamental para compreender a capacidade civil e a validade dos atos jurídicos. Advogados, tabeliães e contadores frequentemente se deparam... Leia Mais »

Leandro Correa Ribeiro 1 votos Representação de pessoas jurídicas em audiência: Por que o enunciado 141 do FONAJE precisa ser revisto Palavras-chave : juizado especial; microempresa; empresa de pequeno porte; audiência; princípios; fonaje. 1. INTRODUÇÃO As microempresas e empresas de pequeno porte representa parcela importante do... Leia Mais »

Luann De Melo 1 votos Auditoria de Algoritmos Trabalhistas e o Risco de Discriminação Introdução: O Dilema Ético da Inteligência Artificial nos Recursos Humanos A Inteligência Artificial (IA) deixou de ser ficção científica para se tornar o principal motor das decisões corporativas,... Leia Mais »

Taisa Machado 1 votos Burnout: quando o trabalho adoece Nos últimos anos, o Burnout deixou de ser um tema restrito à medicina e passou a ocupar espaço importante no direito do trabalho e previdenciário . O Burnout é definido pela Organização Mundial da... Leia Mais »

Karol Almeida 1 votos Do direito penal ao racismo estrutural: A lei de drogas e seus efeitos sobre a população negra Introdução O Direito Penal é, em tese, um instrumento voltado à proteção dos bens jurídicos essenciais à convivência social. No entanto, na realidade brasileira, a aplicação desse ramo jurídico... Leia Mais »