Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 05 de novembro de 2025

SAÚDE

• Audiência debate a responsabilidade de plataformas digitais na venda de suplementos alimentares falsificados
• Frente parlamentar realiza Congresso Internacional de Óptica e Optometria

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor
• Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

COMUNICAÇÃO

• Segunda etapa do Programa Brasil Digital quer levar sinal de TVs públicas para todo o país

CONSUMIDOR

• Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor

ESPORTES

• Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas
• Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes

MEIO AMBIENTE

• Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça
• Manejo do Fogo: governo detalha na Câmara nova política focada em prevenção
• Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia

POLÍTICA

• Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições
• Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados

RELAÇÕES EXTERIORES

• Presidente da Comissão de Relações Exteriores critica terceira ausência de Lewandowski em debate

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda
• Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde
• Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa
• Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde
• Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais
• Câmara instala comissão que vai analisar PEC sobre recursos do Fundo de Participação dos Municípios
• Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes

TRANSPORTES

• Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação
• Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo

ECONOMIA

• Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
• Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas
• Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz

EDUCAÇÃO

• Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei
• Entra em vigor a Lei que institui o Sistema Nacional de Educação

DIREITOS HUMANOS

• Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade
• Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças

TRABALHO

• Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público

SEGURANÇA

• Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio
• Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes
• Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais; assista
• Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado
• Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo
• Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas
• Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado

DIREITO E JUSTIÇA

• Câmara aprova reajuste para servidores do Poder Judiciário

quarta-feira, 05 de novembro de 2025

SAÚDE

• Audiência debate a responsabilidade de plataformas digitais na venda de suplementos alimentares falsificados
• Frente parlamentar realiza Congresso Internacional de Óptica e Optometria

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor
• Aprovado texto-base de projeto que regulamenta tributo para serviços de streaming

COMUNICAÇÃO

• Segunda etapa do Programa Brasil Digital quer levar sinal de TVs públicas para todo o país

CONSUMIDOR

• Pix: governo e entidades propõem medidas para evitar golpes ao consumidor

ESPORTES

• Comissão aprova regras para responsabilizar clubes por atos de torcidas organizadas
• Comissão aprova redistribuição de verba de loteria para incluir Comitê Brasileiro de Clubes

MEIO AMBIENTE

• Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça
• Manejo do Fogo: governo detalha na Câmara nova política focada em prevenção
• Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia

POLÍTICA

• Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições
• Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados

RELAÇÕES EXTERIORES

• Presidente da Comissão de Relações Exteriores critica terceira ausência de Lewandowski em debate

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda
• Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde
• Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa
• Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde
• Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais
• Câmara instala comissão que vai analisar PEC sobre recursos do Fundo de Participação dos Municípios
• Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes

TRANSPORTES

• Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação
• Projeto garante acessibilidade no transporte aéreo

ECONOMIA

• Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
• Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas
• Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz

EDUCAÇÃO

• Compromisso nacional pela alfabetização na idade certa agora é lei
• Entra em vigor a Lei que institui o Sistema Nacional de Educação

DIREITOS HUMANOS

• Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade
• Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças

TRABALHO

• Comissão aprova mudança na contratação temporária no serviço público

SEGURANÇA

• Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio
• Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes
• Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais; assista
• Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado
• Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo
• Comissão aprova proposta que permite confisco de dinheiro do crime incorporado a empresas
• Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado

DIREITO E JUSTIÇA

• Câmara aprova reajuste para servidores do Poder Judiciário

terça-feira, 04 de novembro de 2025

SAÚDE

• Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo
• Comissão debate alimentação inclusiva para pessoas com restrições alimentares
• Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos a entidades beneficentes

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar

MEIO AMBIENTE

• Comissões debatem criação de política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil

POLÍTICA

• Conselho de Ética analisa 12 novos processos contra deputados

RELAÇÕES EXTERIORES

• Ministro da Justiça será ouvido sobre concessão de proteção internacional a ex-primeira-dama do Peru

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Nova lei garante validade permanente para mudanças nas normas do Imposto de Renda

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência
• Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido
• Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas

EDUCAÇÃO

• Deputado critica decreto de educação inclusiva e cobra valorização de escolas especializadas; ouça
• Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção

DIREITOS HUMANOS

• Interdição de pessoas idosas é tema de debate na Câmara
• Comissão especial debate saúde e nutrição na primeira infância
• Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência
• Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas
• Deputado defende atualização da política nacional para pessoas com autismo; ouça

TRABALHO

• Comissão debate criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
• Comissão debate mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo
• Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual

SEGURANÇA

• Comissão especial discute governança e gestão integrada na segurança pública
• Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF
• Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial
• Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados
• Base do governo e oposição divergem sobre PEC da Segurança Pública
• Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas
• Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado

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