Notícias da Câmara dos Deputados

Notícias

Sábado, 23 de maio de 2026

SAÚDE

• Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde
• Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe
• Comissão aprova notificação obrigatória de diagnóstico de câncer
• Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde
• Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos
• Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância
• Lei garante atendimento em saúde mental pelo SUS a crianças e adolescentes
• Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática

AGROPECUÁRIA

• Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma
• Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados

MEIO AMBIENTE

• Comissão debate criação de política voltada para a saude mental em contextos de desastres climáticos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública
• Medida Provisória destina recursos extras para famílias atingidas por enchentes em Minas Gerais
• Comissão aprova proibição de "cálculo por dentro" de tributos

TRANSPORTES

• Comissão debate regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio; participe
• Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto
• Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador

ECONOMIA

• Comissão debate reabertura do Programa Especial de Regularização Tributária

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas
• Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros
• Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe

TRABALHO

• Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos
• Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais
• Relator acredita no fim da escala 6x1 ainda neste ano

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções
• Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que facilita punição de quem usa menores em crimes
• Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes
• Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência