| 21h54 | Transporte e maus-tratos a filhotes de papagaio resultam em condenação |
| 21h24 | Normas de higiene em hospital público são de competência da Justiça do Trabalho |
| 20h58 | Supremo invalida lei do DF que criou selo para atestar que empresa não é pirâmide |
| 20h25 | Intimação eletrônica, Djen e segurança jurídica |
| 20h08 | Entidades do setor financeiro manifestam apoio a presidente do Banco Central |
| 19h47 | Tentativas de uso de prompt injection no STJ serão investigadas |
| 19h22 | Reforma tributária e concessões: quando a melhor proposta depende do melhor tributarista |
| 18h57 | Ministro do STJ identifica HC com alucinações de IA e determina comunicação à OAB |
| 18h34 | André Mendonça é reconduzido para mais um biênio como titular no TSE |
| 18h12 | STJ vai redefinir efeito interruptivo dos embargos de declaração |
| 17h49 | STJ vai decidir quem deve provar se réu por receptação sabia do ilícito |
| 17h20 | Aumento linear do lucro presumido e a ruptura da isonomia tributária |
| 17h07 | TSE julga se vídeo com críticas ao trânsito é propaganda negativa contra prefeito |
| 16h45 | Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos |
| 16h23 | O fim da aposentadoria compulsória e a irretroatividade de seus efeitos |
| 15h58 | Juiz manda bancos limitarem descontos de consignados a 30% de salário de servidor |
| 15h31 | Processo de leilão do Tecon Santos 10 terá que passar novamente pelo TCU |
| 15h17 | Cartório aplica precedente do STJ e evita judicialização |
| 14h44 | Atividades extraclasse já estão incluídas em hora-aula de professor |
| 14h13 | Uso de igreja para desequilibrar eleição é abuso de poder, decide TSE |
| 14h00 | TJ-DF define listas tríplices para o TRE-DF; vagas abrem em outubro |
| 13h40 | Fisco não pode cobrar ITBI antes de verificar atividade principal da empresa |
| 13h16 | Aplicação da descoberta inevitável no STJ e o risco de sua banalização |
| 12h48 | Manejo de gado é atividade de risco e responsabiliza empregador por acidente |
| 12h13 | STJ recebe denúncia contra desembargador do TRF-2 por assédio sexual |
| 11h45 | TRF-2 nega indenização a homem que alegou doença por vacina da Covid |
| 11h22 | Advento da NR-1 estimula compliance previdenciário nas organizações |
| 11h02 | Sindicatos de professores não podem pedir aportes do Fundeb em favor do município |
| 10h40 | Esfera Brasil reúne Alckmin, Zema e Caiado em fórum nacional em Guarujá (SP) |
| 10h10 | Juíza condena homem que omitiu HIV da parceira e a infectou |
| 9h46 | Trump cria fundo bilionário para indenizar supostas vítimas de perseguição |
| 9h18 | Temas 536 e 516: Dias Toffoli e a releitura constitucional do ato cooperativo |
| 8h54 | Teses do STJ dão à dívida de condomínio supremacia de cobrança |
| 8h23 | Informação prévia precisa afasta tese de pesca probatória, diz TJ-SC |
| 8h00 | Sem redistribuir cuidado, enfrentamento a feminicídio continuará incompleto |
| 8h00 | Omissão de receitas presumida por depósitos bancários na jurisprudência do Carf (parte 4) |
| 7h52 | Período de benefício por incapacidade conta para contribuição ao INSS |
| 7h31 | Acordo de parcelamento durante ação implica reconhecimento da dívida |
| 7h02 | Da EC 15/1996 à LC 230/2026: ciclo da reorganização territorial municipal |
| 6h33 | Piloto automático: quando o Direito Internacional só vem à memória depois da sentença |
| 6h03 | Advocacia Pública e o Tema 936 do STF: obrigatoriedade da inscrição na OAB e a submissão aos processos disciplinares |
