Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 21 de maio de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que inclui em lei a oferta de óculos e próteses oculares pelo SUS
• Comissão aprova projeto que amplia iniciativas de apoio psicológico aos profissionais da segurança pública

AGROPECUÁRIA

• Revisão da lista de espécies invasoras ameaça agronegócio, alertam debatedores

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Plataformas relatam desafio técnico para cumprir regras eleitorais sobre IA e fake news

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova prioridade em recursos do Fust para cidades que facilitarem 5G

CONSUMIDOR

• Comissão debate alta do preço do querosene de aviação

MEIO AMBIENTE

• Câmara aprova projeto que retoma a redução dos limites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará
• Deputados aprovam projeto que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova ampliação de prazo para contrato temporário do IBGE
• Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal
• Comissão aprova cotas para ex-militares temporários em editais de obras públicas
• Congresso analisa vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 nesta quinta-feira
• Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara
• Especialistas apontam falta de transparência das emendas ao Orçamento
• Receita Federal informa que arrecadação com apostas esportivas foi de R$ 9 bilhões em 2025

TRANSPORTES

• Medida Provisória simplifica regras para atividade de mototaxistas
• Medida provisória libera R$ 30 bi para financiar carros para motoristas de aplicativo e taxistas
• Ministro dos Portos diz que obra do túnel Santos-Guarujá deve começar em janeiro de 2027

ECONOMIA

• Comissão aprova uso de tributo sobre combustíveis para baratear passagem de ônibus
• Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis
• Câmara aprova projeto que inclui economia criativa como beneficiária de fundos regionais

EDUCAÇÃO

• Câmara aprova novo método de reajuste do piso salarial do magistério público da educação básica

DIREITOS HUMANOS

• Especialistas defendem na Câmara controle da violência contra mulheres nas plataformas digitais

SEGURANÇA

• Motta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara no enfrentamento ao feminicídio