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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Clarice Fernandes 1 votos Tipografia em campo: a propriedade intelectual na Copa do Mundo A Copa do Mundo se aproxima e, como sempre, o evento movimenta não apenas o universo esportivo, mas também o jurídico e o econômico. O torneio envolve marcas, contratos de licenciamento, dir... Leia Mais » Ariane Rezende Advogada Trabalhista Civil e Consumidor 1 votos Fraude no PIX: quando o banco deve indenizar o cliente por valores roubados A facilidade do PIX transformou a forma como as pessoas lidam com dinheiro no dia a dia. Transferências instantâneas, funcionamento 24 horas e praticidade fizeram do sistema um dos mais utilizados no... Leia Mais » Erick Bacelar 1 votos Taxa de ligação definitiva em imóvel na planta: quando a cobrança é ilegal e o consumidor pode ser ressarcido Você comprou seu imóvel e foi surpreendido com uma cobrança inesperada na entrega das chaves Você assina o contrato, aprova o financiamento, muitas vezes dentro de programas como o Minha Casa Minha... Leia Mais » Rodrigo Guerin 1 votos Suspensão ou Cassação? Entenda as Diferenças A distinção entre suspensão e cassação da CNH é um dos pontos mais relevantes, e mais mal compreendidos do Direito de Trânsito brasileiro. Embora ambas sejam penalidades administrativas previstas no... Leia Mais » Godoy e Köhler Advogados 1 votos Divórcio online: a solução mais rápida e simples para o término do casamento O término de um relacionamento por si só já é extremamente doloroso e ter que resolver questões burocráticas com relação a isso, deixa tudo ainda mais estressante e cansativo. No entanto, a fim de... Leia Mais » Amanda Dreher 1 votos Usucapião de imóvel: como regularizar um imóvel que é seu, mas não está no seu nome Se você mora em um imóvel há muitos anos, paga as contas, cuida da propriedade como se fosse sua, mas ainda não tem o registro no seu nome, há um risco silencioso: juridicamente, esse imóvel pode não... Leia Mais » Thiago Matias 1 votos A eliminação da sucessão tributária nas vendas e alienações de bens em recuperações judiciais e falência: análise da Lei Complementar 118/05 RESUMO O presente artigo analisa as modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 118 /2005 no regime de sucessão tributária disciplinado pelo artigo 133 do Código Tributário Nacional , com... Leia Mais »