22 maio, 2026

Consultor Jurídico

Consultor Jurídico

Notícias ConJur - 21/05/2026
CONTRADIÇÃO AFASTADA
Multa por agravo não se aplica se recurso discute a própria sanção, decide STJ
Corte Especial do tribunal entende que recurso para desconstituir a punição não necessariamente possui caráter protelatório


RÉGUA DA POBREZA
STF retoma julgamento sobre critérios para gratuidade na Justiça do Trabalho
LUPA EMBAÇADA
Exceção de pré-executividade não serve para apurar falsidade de assinatura


NOVA MALANDRAGEM NA PRAÇA
Juiz de SP flagra prompt injection em petição contra banco e cobra explicações
CARTA BRANCA
OAB questiona lei sergipana que alterou incidência de ICMS para fundo social


Divulgação/ANTT Magnific 
ECONOMIA X ECOLOGIA
Lei que reduziu unidade de conservação para construção da Ferrogrão é constitucional
MAU PROCEDIMENTO
TST mantém justa causa de empregada que participou de jantar no auge da Covid-19


SENSO INCOMUM
A anatomia de um equívoco: da prisão 'automática' no júri
COM PARTILHA
A gestão colegiada na curatela e no testamento


Mais notícias
 21h47  Cobrança individualizada de IPTU em loteamento exige emissão de termo
 21h22  Confia: avanços institucionais e ressalvas jurídicas na conformidade cooperativa fiscal
 20h59  STF retoma julgamento sobre critérios para gratuidade na Justiça do Trabalho
 20h41  CNJ assina acordo para reduzir prazo de bloqueio de contas de devedores
 20h25  Dark patterns e o paradoxo do consentimento na LGPD
 19h55  TST mantém justa causa de empregada que participou de jantar no auge da Covid-19
 19h23  Marco legal de combate ao crime organizado e o impacto nas regras de competência processual
 18h58  Lei que reduziu unidade de conservação para construção da Ferrogrão é constitucional
 18h36  Brasil, Argentina, México e Venezuela: federalismo na América Latina
 18h17  OAB questiona lei sergipana que alterou incidência de ICMS para fundo social
 17h49  Multa por agravo não se aplica se recurso discute a própria sanção, decide STJ
 17h09  A indústria da tortura de autistas
 16h38  STF aceita denúncia contra acusados de obstruir investigação da morte de Marielle
 16h21  Portal IATJSP: a inteligência artificial no tribunal paulista
 15h49  Filha de militar é condenada por omitir união estável para manter pensão
 15h22  Inconstitucionalidade material da Lei de Licenciamento Ambiental e o colapso do Sisnama
 14h44  Exceção de pré-executividade não serve para apurar falsidade de assinatura
 14h13  Impacto eleitoral de facção infiltrada em prefeitura gera abuso de poder
 13h50  Redução da jornada de trabalho deve considerar impacto na violência doméstica
 13h23  Probabilidade qualificada como elemento normativo das cautelares probatórias penais invasivas
 13h05  Licença-prêmio não usufruída por servidor morto deve compor espólio
 12h41  Celebração à Constituição Portuguesa terá homenagem a Jorge Miranda e Gomes Canotilho
 12h20  Sobre o IBS e a CBS como tributos sobre o consumo
 11h45  Mudança no cálculo do abono pecuniário dos Correios não retroage, decide TST
 11h21  Relativização da irretratabilidade do credor aderente na recuperação extrajudicial
 10h57  Receita Federal não pode revisar Imposto de Renda definido em acordo trabalhista
 10h32  STF suspende julgamento sobre reajuste do piso salarial dos professores
 10h11  Construtora será indenizada por empresa que abandonou obra em hotel de luxo
 9h44  Plano terá de cobrir preservação de óvulos de paciente com endometriose
 9h24  Direção administrativa: revisitando o conceito de supervisão ministerial
 9h08  Juiz de SP flagra prompt injection em petição contra banco e cobra explicações
 8h54  Deepfake deve ser punido mesmo sem potencial de induzir eleitor ao erro, diz TSE
 8h23  Incapacitação permanente garante a empregado pensão vitalícia integral
 8h00  Anatomia de um equívoco: o caso da prisão ‘automática’ no júri
 8h00  A gestão colegiada na curatela e no testamento
 7h52  Doação de imóvel impenhorável durante ação de execução não é fraude
 7h31  Restabelecimento cautelar de prisão exige risco concreto atual
 7h00  O inimigo interno: contraterrorismo e 1ª Emenda na estratégia antiterrorismo americana de 2026
 6h33  Limites do Senado e reapresentação de indicação ao STF são debates constitucionais
 6h05  Mandatos coletivos: quando o TSE decidiu não decidir
Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso!
Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br