Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 22 de maio de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa

SAÚDE

• Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda
• Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care

AGROPECUÁRIA

• Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Alcolumbre nega pedidos de leitura de requerimentos para criação de CPI do Banco Master
• Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios
• Câmara aprova proibição de sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades

TRANSPORTES

• Alta do combustível provocada pela guerra no Oriente Médio já causou cancelamento de 3,5 mil voos no país, segundo Anac

ECONOMIA

• Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia

EDUCAÇÃO

• Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas

DIREITOS HUMANOS

• Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico
• Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil
• Comissão aprova projeto de lei que atualiza leis para incluir o termo transtorno do espectro autista
• Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer
• Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe
• Especialistas alertam para vício em jogos entre idosos e pedem regulação de publicidade das bets
• Sancionada ampliação de situações de afastamento do lar na Lei Maria da Penha

TRABALHO

• Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1
• Deputados pedem mobilização para garantir que escala 6x1 seja extinta ainda neste ano

SEGURANÇA

• Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço
• Comissão aprova aumento de pena para agressões no rosto e partes íntimas de mulheres

DIREITO E JUSTIÇA

• Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher