Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 20 de maio de 2026

SAÚDE

• Comissão de Saúde debate incorporação da terapia tripla para tratamento da fibrose cística
• Comissão aprova avaliação periódica de saúde para pessoas idosas no SUS

AGROPECUÁRIA

• Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe

MEIO AMBIENTE

• Plenário rejeita recurso do PT e aprova mudança no Código Florestal
• Ambientalistas celebram queda no desmatamento da Mata Atlântica, mas apontam ameaças legislativas

POLÍTICA

• Câmara aprova minirreforma eleitoral que prevê mudanças na prestação de contas dos partidos
• Conselho de Ética analisa representação contra o deputado Marcos Pollon nesta quarta-feira
• Minirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão ouve diretor da Polícia Federal sobre cooperação internacional e caso Ramagem

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate arrecadação tributária sobre casas de apostas
• Comissão debate impacto de resoluções do TSE nas eleições de 2026 para o setor de comunicações
• Comissão debate transparência e fiscalização de emendas parlamentares
• Neto Carletto é eleito presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara

TRANSPORTES

• Comissão debate financiamento da construção do túnel Santos-Guarujá com ministro de Portos e Aeroportos
• Comissões debatem segurança viária e atualização do Código de Trânsito Brasileiro

ECONOMIA

• Comissão debate aperfeiçoamento da legislação do Fungetur; participe
• Comissão aprova projeto que inclui empreendedorismo como direito dos jovens
• Comissão debate atuação da CNI e do Senai em Pernambuco
• Relator defende projeto que criminaliza aumento abusivo no preço de combustíveis

EDUCAÇÃO

• Relatório mantém aumento de 5,4% no piso salarial dos professores, informa deputado
• Comissão mista aprova aumento de 5,4% no piso salarial dos professores

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto de estratégia para cuidado de pessoas idosas
• Comissões debatem impactos das bets sobre a população idosa; participe
• Comissão aprova criação de prontuário único nacional sobre violência doméstica
• Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência no Minha Casa, Minha Vida
• Sessão na Câmara marca Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
• Participantes de seminário na Câmara ressaltam atualidade do pensamento de Milton Santos

TRABALHO

• Motta quer votar o fim da escala 6x1 no Plenário na próxima semana
• Plenário aprova proposta que assegura ao trabalhador safrista receber benefício social mesmo durante a safra
• Representantes de centrais sindicais pedem fim da escala 6x1 sem transição

SEGURANÇA

• Câmara aprova aumento de penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão mista debate violência sexual contra crianças e adolescentes nesta quarta
• CCJ adia análise de propostas que reduzem a maioridade penal para 16 anos