25/03/2026| Desembargador Euvaldo Chaib assume OE como integrante efetivo e desembargador Damião Cogan como decano do TJSP | | Colegiado saudou novos integrantes. A sessão do Órgão Especial, realizada hoje (25), contou com duas homenagens em razão de alterações no colegiado a partir desta data. O desembargador Euvaldo Chaib Filho participou de sua primeira sessão como membr ... | | Leia Mais |
| Ex-aluna que não concluiu mestrado restituirá valores recebidos | | Entrega da dissertação era prevista em contrato. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital que determinou que ex-aluna de mestrado restitua R$ 70 mil recebidos de fundaçã ... | | Leia Mais |
| Curso sobre acolhimento familiar será lançado em evento do CNJ | | Transmissão ao vivo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na terça-feira (31), às 14 horas, o lançamento do “Curso de Formação em Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, voltado à capacitação de magistrados, servidores, equipes técnica ... | | Leia Mais |
| Negada indenização a motorista descredenciado de aplicativo sem aviso prévio | | Passageiras relataram conduta inadequada. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros que negou pedido de indenização de motorista descredenciado de plataforma de tr ... | | Leia Mais |
| Comissão Regional de Soluções Fundiárias realiza reuniões no Palácio da Justiça | | Resolução pacífica para litígios fundiários. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou, nas últimas semanas, reuniões para debater a situação de ocupações em São Paulo. Os encontros têm o objetivo de propor soluções consensuais em ações de ... | | Leia Mais |
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