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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Erick Sugimoto 1 votos Conselho de família em empresa familiar: como funciona na prática dentro do acordo de sócios? Existe um erro recorrente nas empresas familiares: achar que conselho de família é uma sofisticação reservada para grupos grandes , complexos e já altamente estruturados. Não é. Na verdade,... Leia Mais » BLOG Anna Cavalcante 1 votos [Pensar Criminalista] STJ: Réu que completa 70 anos antes do julgamento tem direito à redução do prazo prescricional A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça trouxe uma importante atualização para quem atua no Direito Penal e acompanha de perto os debates sobre prescrição da pretensão punitiva. O... Leia Mais » Guilherme Valente 2 votos Violência Contra a Mulher: Fundamentos e Legislação A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) é o principal instrumento jurídico no Brasil para combater e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Sancionada em 7 de agosto de 2006... Leia Mais » Jus IA ganha prompt por voz para criar perguntas mais completas em menos tempo Notícia do Patrocinador Nova função permite gravar até cinco minutos, transforma o áudio em texto no chat e deixa você revisar tudo antes de enviar ao assistente. Raquell Almeida 1 votos Filho pode ser obrigado a pagar pensão para mãe idosa com Alzheimer? Entenda o que diz a justiça Com o avanço da idade, muitas famílias enfrentam uma realidade difícil: pais que sempre foram independentes passam a precisar de ajuda financeira para custear medicamentos, alimentação especial e... Leia Mais » Maria Clara Dias 1 votos Licença-paternidade: tempo, contagem e regras para homens trabalhadores e empresários Quando um filho nasce, a vida muda rápido. Para o homem trabalhador, surge a necessidade de estar presente em casa sem perder salário nem criar problema com o RH. Para o empresário, surge... Leia Mais » Ana Luisa Rodrigues Tolentino 1 votos Separação de Bens em Casamentos de Pessoas Maiores de 70 Anos: Autonomia da Vontade, Dignidade Humana e os Impactos do Tema 1236 do STF O Direito Civil brasileiro, especialmente o Direito de Família, encontra-se em contínuo processo de reconstrução hermenêutica, impulsionado pelas profundas transformações sociais,... Leia Mais » Bruno Oliveira 1 votos Afinal, o que é essa tal de LGPD e por que eu deveria me interessar? Decidi começar essa série justamente porque percebi algo: muita gente fala sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, mas poucos realmente entendem o que é, por que importa e, principalmente, o que fazer... Leia Mais »