Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 06 de janeiro de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças

CONSUMIDOR

• Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados

TRANSPORTES

• Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares

ECONOMIA

• Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL
• Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários

DIREITOS HUMANOS

• Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo
• Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência

TRABALHO

• Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência

SEGURANÇA

• Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo
• Projeto assegura prazos processuais quando houver falha em sistemas judiciários
• Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade

Sábado, 03 de janeiro de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

TRANSPORTES

• Comissão aprova prioridade para pessoa com deficiência de baixa renda na CNH gratuita

ECONOMIA

• Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças

EDUCAÇÃO

• Proposta exige formação e registro para professores de educação física

CIDADES

• Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica