Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova política nacional para prevenir doenças cardiovasculares em mulheres

AGROPECUÁRIA

• Comissão de Agricultura aprova proposta de monitoramento da saúde dos solos
• Comissão aprova programa para recuperar terras degradadas e ampliar produção agrícola

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil

ESPORTES

• Comissão aprova setor exclusivo em estádios para mulheres, crianças e pessoas com deficiência

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova criação de catálogo de práticas sustentáveis de manejo de resíduos sólidos

POLÍTICA

• Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais

EDUCAÇÃO

• Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública
• Comissão aprova programa para facilitar emissão de documentos de estudantes da rede pública

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova mudanças na Lei Maria da Penha para afastar agressores de vítimas no serviço público

TRABALHO

• Proposta prevê folga remunerada no aniversário do trabalhador formal
• Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto inclui direito de autocustódia de ativos virtuais na legislação