Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 21 de janeiro de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que obriga Censo a incluir pergunta sobre doação de órgãos

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova programa para treinar prefeitos e servidores sobre lei de antenas

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento

ECONOMIA

• Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil
• Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova carga mínima de três horas por semana para educação física nas escolas

CIDADES

• Comissão aprova projeto que facilita ação de voluntários e doações durante calamidades
• Comissão aprova incentivo fiscal para apoio a projetos culturais e esportivos em pequenos municípios
• Comissão aprova projeto que proíbe privatização de praias e cobrança de pedágio em orlas

SEGURANÇA

• Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

terça-feira, 20 de janeiro de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos
• Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS
• Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo

ESPORTES

• Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online

POLÍTICA

• Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso
• Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann

CIDADES

• Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento
• Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso

sábado, 17 de janeiro de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais

ECONOMIA

• Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas
• Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas
• Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica

CIDADES

• Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção

TRABALHO

• Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais

SEGURANÇA

• Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
• Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública
• Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes

sexta-feira, 16 de janeiro de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias
• Comissão aprova programa de terapia com animais no SUS para pessoas com deficiência
• Comissão aprova criação de política para o tratamento do lipedema no SUS
• Comissão de Saúde aprova oferta gratuita de sensores de glicose pelo SUS

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova incluir arrendamento no campo em conceito de atividade rural

ESPORTES

• Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública
• Orçamento 2026 é sancionado com veto a R$ 400 milhões em emendas

ECONOMIA

• Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda
• Comissão aprova inclusão de empreendedorismo como tema transversal na educação básica

CIDADES

• Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade